Na Argentina, secretária apresentou as políticas de transparência e fortalecimento da democracia no Brasil
A secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, representa a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Brasil na XXIV Reunião da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), que está sendo realizada até esta quarta-feira (26/4) em Buenos Aires, na Argentina. O encontro tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas em matéria de transparência e acesso à informação, reunindo autoridades de acesso à informação de 18 países ibero-americanos e representatnes de organizações internacionais interessadas no tema.
A secretária Ana Túlia de Macedo participou nesta nesta quarta-feira (26/4) de um painel que discutiu as políticas de transparência e fortalecimento da democracia no Brasil. Ela apresentou um breve panorama sobre os 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil, os desafios dos últimos anos, a percepção de retrocesso por parte da sociedade civil e as medidas adotadas pelo governo atual para a retomada do fortalecimento do direto ao acesso à informação.
Macedo ressaltou a importância de uma sociedade civil fortalecida e ativa na defesa do direito à transparência e acesso à informação e da democracia na América Latina. Segundo a secretária, a capacidade de resistência da sociedade civil torna o sistema menos suscetível a ser manipulado por governos pouco afetos à prestação de contas e ao cumprimento de direitos e garantias fundamentais e, no caso brasileiro, foi fundamental para a retomada do rumo em direção a mais transparência e mais democracia.
A representante da CGU ainda reafirmou o compromisso do governo brasileiro de seguir buscando meios para blindar e ampliar a política de transparência, o que contribui também para o fortalecimento da democracia no Brasil e em toda a América Latina.
O eixo temático deste encontro regional foi “Fortalecimento da democracia: políticas de transparência, participação social e direitos humanos”. A assembleia de membros da RTA debateu e analisou os avanços e desafios em termos de políticas de transparência, acesso à informação pública, participação social e direitos humanos.
Além disso, durante o encontro, foram realizadas atividades de acompanhamento de projetos de cooperação com parceiros estratégicos e dos grupos de trabalho. No âmbito da Assembleia da RTA, também foi aprovada a Declaração – Políticas Públicas de Transparência, Participação Social e Direitos Humanos como Ferramentas Efetivas para o Fortalecimento da Democracia e para o Desenvolvimento Iberoamericano.
Fonte: CGU
