Ministra do Planejamento e Orçamento detalhou medidas do governo federal de apoio ao Rio Grande do Sul em entrevista; acesso à ajuda ocorre de maneira simplificada e rápida
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou nesta sexta-feira (10/5), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que há duas formas de recursos orçamentários do governo federal às cidades gaúchas: os emergenciais, que já estão sendo liberados de forma sumária, e os recursos para reconstrução, que serão disponibilizados a partir da Medida Provisória (MP) de crédito extraordinário. A MP deve ser editada no início da próxima semana.
Os pedidos de recursos emergenciais começaram a chegar com mais intensidade nas últimas 72 horas e somam, até agora, cerca de R$ 100 milhões. Esses são valores destinados a medidas como limpar uma escola ou um posto de saúde, desobstruir uma estrada vicinal, liberar ruas, e já começaram a ser liberados. Um deles foi autorizado em menos de uma hora, contou. O acesso aos recursos depende apenas do preenchimento de um documento, pelo computador ou mesmo celular, com checagem simplificada de informações pelo governo federal, que aumentou o número de equipes e profissionais trabalhando na análise desses pedidos.
Tebet, contudo, separou essas ações emergenciais dos recursos destinados às ações de reconstrução das cidades. “Os prefeitos estão fazendo o levantamento do que eles precisam para reconstruir as escolas, os postos de saúde, as estradas. Nossa expectativa é editar a Medida Provisória que vai liberar esses recursos, que são infinitamente maiores que os valores até agora disponibilizados, no início da semana que vem”, disse Tebet.
“As prefeituras terão quanto valor for necessário”, reforçou a ministra do Planejamento e Orçamento, em referência à reconstrução das cidades e das políticas públicas.
Além dessa ajuda direta às prefeituras e ao governo do Estado, a ministra mostrou que as ações de apoio estão concentradas em outras duas frentes: apoio à sociedade (população e setor produtivo) e renegociação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União. A suspensão do serviço da dívida libera, no prazo de um ano, R$ 3,5 bilhões do caixa do Estado.
Simone Tebet informou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão definindo o prazo pelo qual as parcelas seguirão suspensas.
As primeiras medidas de ajuda à população e ao setor produtivo foram garantidas com outra medida provisória, editada nesta noite. Ela envolve recursos de R$ 50 bilhões, entre antecipação de benefícios sociais (como Bolsa Família, auxílio-gás, seguro-desemprego e abono salarial) e R$ 30 bilhões em crédito para pequeno produtor rural e pequenos empresários, com juros subsidiados por aportes federais.
A ministra lembrou também que, nesse momento, boa parte da ação do governo federal está concentrada nas ações de ajuda humanitária. “A ajuda humanitária já está acontecendo e quero tranquilizar a população que não haverá desabastecimento”, disse a ministra, listando a chegada no Estado de purificadores de água, água, cestas básicas, remédios, colchões e inúmeros outros produtos, cuja entrega está sendo feita a partir de um trabalho conjunto dos governos federal e estadual, com forte ajuda da própria população. Tebet destacou o trabalho do Ministério dos Transportes na liberação do fluxo logístico, com foco na desobstrução de pontos de bloqueio.
A ministra também reforçou o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com o Estado e as prefeituras e destacou que todas as medidas estão sendo tomadas ouvindo o governo do Rio Grande do Sul e os prefeitos das cidades atingidas. Os ministros do governo federal já fizeram duas reuniões plenárias (virtuais) com os prefeitos, além de ter reforçado os canais de atendimento das demandas municipais.
Outro assunto tratado pela ministra foi a medida provisória do arroz que autoriza a Conab a comprar até 1 milhão de tonelada de arroz em outros países para abastecer todo o Brasil, de forma complementar a produção gaúcha. A preocupação do presidente Lula, explicou, é que não pode faltar arroz na mesa do povo brasileiro. “Mas tão importante quanto isso, não pode haver especulação e nem aumento do preço”, disse a ministra.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
