Começa consulta pública sobre projeto de concessão da BR-381/MG

Prazo para o envio de sugestões vai de 18 de julho a 8 de agosto. Sessão virtual pública ocorrerá de forma híbrida em 3 de agosto

Interessados em contribuir com sugestões ao projeto de concessão da BR-381/MG, que liga a capital mineira, Belo Horizonte, ao município de Governador Valadares, têm até 8 de agosto para participar da Audiência Pública nº 7/2022. A abertura do processo pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União – confira a íntegra.

O prazo para o envio de contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos estudos de viabilidade, começa em 18 de julho e vai até 18h de 8 de agosto. A sessão pública será realizada de forma híbrida: presencialmente, na sede da ANTT em Brasília, e virtualmente, em endereço eletrônico que será divulgado até às 14h de 2 de agosto, na página https://participantt.antt.gov.br. No mesmo site, é possível ter acesso aos documentos que embasam a concessão.

A rodovia federal de 304 quilômetros de extensão é considerada trecho estratégico de um sistema rodoviário de interligação entre os polos de consumo dos municípios de Governador Valadares e Belo Horizonte. Por lá, circulam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais. A BR-381 tem início no entroncamento com a BR-262/MG e segue até o entroncamento com a BR-116/MG.

O objetivo da nova audiência pública promovida pelo Governo Federal é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública. Os documentos e as demais orientações sobre o processo também estão disponíveis na página da ANTT. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo endereço de e-mail: ap007_2022@antt.gov.br

SERVIÇO

Audiência Pública nº 7/2022
De 18 de julho a 8 de agosto, por meio da página https://participantt.antt.gov.br
Sessão pública (virtual e presencial)
3 de agosto, das 10h às 18h
O link da sessão será divulgado na página https://participantt.antt.gov.br; para participação presencial, o endereço é: Auditório Eliseu Resende – Edifício Sede da ANTT (Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 3 – Projeto Orla 8 – 1º subsolo, Brasília – DF)

Fonte: Ministério da Infraestrutura

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