Teve início nesta segunda-feira, em Brasília, a nona edição do Encontro Nacional de Obras Públicas (IX Enop).
O ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, abriu o ciclo de palestras traçando um panorama do setor de infraestrutura no país, como os gargalos do setor, os investimentos e as parcerias público-privadas, além do cenário político atual.
Em sua apresentação, “As ciladas e os caminhos tortuosos das obras públicas no Brasil”, Zymler abordou os problemas e erros da fase de planejamento e orçamentação das obras públicas, os principais erros na fase de licitação das obras e os desafios durante a execução contratual.
Entre os desafios então as obras inacabadas, que, segundo o Tribunal, tem como principais causas o fluxo orçamentário/financeiro insuficiente, problemas no projeto básico/execução da obra e a inadimplência do tomador/convenente. A rescisão contratual, problemas com a construtora e questões ambientais também estão entre as causas das paralisações de obras.
“Em 1995, o Senado Federal criou uma comissão temporária para cuidar da investigação das obras inacabadas custeadas com recursos federais. A comissão levantou, à época, a existência de 2.214 obras inacabadas que contavam com recursos da União, em que teriam sido empregados mais de R$ 10 bilhões, em valores históricos”, aponta o ministro.
Para Benjamin Zymler, além do óbvio desperdício dos recursos já aplicados em obras paralisadas, sem que tenham sido gerados benefícios à sociedade, existem outros efeitos extremamente nocivos para o país. “Ainda que as obras paralisadas não gerem benefícios, elas oneram as contas públicas, já que aumentam a dívida pública, face a face a uma situação em que esses recursos não tivessem sido gastos”, explica.
Ainda na manhã desta segunda-feira foi discutida “A responsabilização perante os órgãos de controle dos agentes públicos envolvidos na licitação e fiscalização de obras públicas”, com o auditor do TCU, Cláudio Sarian.
O evento, realizado nas versões on-line (em Real Time) e presencial, segue até o dia 29.
