Equipe do MGI tem percorrido o país para incentivar adesões e fortalecer contratações públicas com pequenos empreendedores locais
Nesta semana, equipes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participaram de eventos em Goiás, Acre, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, promovendo a plataforma Contrata+Brasil junto a municípios e órgãos federais.
Em Goiânia, no dia 8 de abril, a plataforma inovadora foi apresentada no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO) a entidades como Associação Goiana de Municípios (AGM), Federação Goiana de Municípios (FGM), Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO).
O diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (Delog/Seges), Everton Santos, e o gerente de projeto do Contrata+Brasil (Delog/Seges), Vinícius Geronasso, representaram o MGI, destacando a importância do diálogo com as entidades locais para fortalecer as contratações públicas. “Saímos da reunião com o compromisso do TCMGO de fazer a adesão ao Contrata+Brasil e de já iniciar a utilização da ferramenta”, afirmou Eventon Santos.
No dia 10 de abril, Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria de Cooperação Federativa do MGI, apresentou o Contrata+Brasil no 1º Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Comunicação, em Rio Branco, no Acre, para representantes dos 22 municípios do estado. “O MGI e as equipes têm viajado pelo Brasil para entender as necessidades locais e facilitar a jornada dos gestores que estão começando o mandato agora. Temos aproveitado os Fóruns e Encontros Nacionais e Regionais para compartilhar o nosso catálogo de soluções federativas com um destaque especial para o Contrata+Brasil, que é uma solução que simplifica as contratações públicas e movimenta as economias locais”, comentou.
Em Natal, o projeto foi apresentado durante o 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que ocorreu de 9 a 11 de abril. O coordenador-geral de Gestão Estratégica da Delog/Seges, Marcelo Pontes, conduziu as apresentações e destacou a importância do contato direto com os gestores. No estande do MGI, vários municípios realizaram a adesão ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) durante o evento, com apoio remoto da equipe do Sistema de Gestão de Acessos (SGA), um passo importante para viabilizar adesão ao Contrata+Brasil.
Ainda em Natal, no dia 9 de abril, Marcelo Pontes também participou do 3º Fórum de Gestores Federais no Rio Grande do Norte, apresentando a ferramenta a representantes de órgãos federais, que relataram dificuldades com contratações rotineiras e viram no Contrata+Brasil uma solução prática.
A apresentação em Minas Gerais ocorreu no Fórum Nacional de Pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad), edição regional Sudeste, sediado pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), nos dias 10 e 11 de abril. O encontro reuniu pró-reitores de Planejamento, Administração e Finanças das universidades federais. Na ocasião, o diretor Everton Santos destacou o potencial da plataforma para atender demandas das instituições federais de ensino e para serviços de reparo e preservação de patrimônio histórico da região.
Fomento à economia local
O Contrata+Brasil tem impacto direto na economia dos municípios, ao facilitar a contratação de serviços prestados por microempreendedores locais (MEIs). Um exemplo concreto foi registrado durante o 3º Conecta Municípios Potiguares, com a adesão do município de Pureza ao Siasg. “Muitos MEIs querem trabalhar com a prefeitura, mas os processos são tão complicados que acabam ficando de fora. Essa vai ser uma ferramenta importante para dar mais oportunidade para o nosso povo”, afirmou o prefeito Ricardo Brito.
Esse potencial também foi reconhecido por João Batista, secretário de Licitação de São Gonçalo do Amarante, primeiro município do RN a aderir ao programa. “Aderimos ao Contrata+Brasil porque acreditamos na modernização das compras públicas para valorizar o empreendedorismo e a economia local. Temos mais de 7 mil MEIs, e o programa fomenta o acesso deles às contratações públicas, sendo essa mais uma ação estratégica e inovadora da Prefeitura Municipal.”.
Sobre a plataforma
O Contrata+Brasil é a plataforma de oportunidades de negócios do governo brasileiro 100% gratuita que conecta, de forma simples e rápida, compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o país, inicialmente microempreendedores individuais, para ampliar oportunidades de negócios locais.
Após dois meses no ar, a plataforma conta com mais de 310 instituições públicas. Além disso, cerca de 1.800 MEIs inscritos no Contrata+Brasil já estão aptos a oferecer propostas e atender demandas de serviços disponíveis na sua cidade. Quase 240 oportunidades de negócio foram lançadas na plataforma, e 57 delas já foram aprovadas. Dentre os serviços contratados estão o de instalação e manutenção de ar-condicionado, eletricista, pintor e encanador.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos