Iniciativa inclui ações relacionadas ao aprimoramento normativo referente à matéria de ética e conflito de interesses, bem como dos sistemas eletrônicos relacionados às competências dos órgãos
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, assinou, nesta quinta-feira (1/6), acordo de cooperação técnica com a Comissão de Ética Pública (CEP). A iniciativa prevê ações relacionadas ao aprimoramento normativo referente à matéria de ética e conflito de interesses, bem como dos sistemas eletrônicos relacionados às competências dos órgãos (e-Patri e SeCI). A assinatura ocorreu durante a abertura do XXIII Seminário Ética na Gestão, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP), que tem como tema principal “Ética e Prevenção de Conflito de Interesses”.
Na ocasião, Vinícius Marques ressaltou a importância da difusão de informações para que os servidores possam tomar boas decisões de modo a evitar o conflito de interesses. Para o presidente da CEP, Edson Sá Teles, o acordo é mais um passo da gestão pública no aprimoramento do Sistema de Gestão da Ética.
O acordo prevê a promoção de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relativas a temas como governança; aperfeiçoamento de atos normativos relativos à ética pública e ao conflito de interesses; e aprimoramento da modelagem de sistemas informatizados, com o intuito de aperfeiçoar ferramentas de gestão da ética pública.
Também estão previstas no termo de parceria ações para a promoção da conduta ética do agente público e para a instituição de melhores práticas na gestão da ética pública e na prevenção do conflito de interesses no âmbito da Administração Pública, além da disponibilização de mecanismos para difundir boas práticas relativas à ética e à prevenção do conflito de interesses. Os dois órgãos poderão, ainda, promover eventos conjuntos sobre temas de interesse comum e treinamentos e cursos de capacitação.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também participou do evento.
Fonte: CGU
