Nos dias 10 e 11 de agosto, o Ministério Público de Contas (MPC) celebrará seus 130 anos de atuação no Brasil, em um evento com o tema: Instituições Fortes para Tempos de Crise. O encontro ocorrerá em Brasília. As inscrições podem ser feitas por meio do hotsite do evento. No total, são 250 vagas disponíveis. O MPC atua junto aos tribunais de contas brasileiros e sua missão é assegurar o cumprimento das leis e da Constituição nas decisões dessas cortes.
O evento é uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), com apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).
O evento tem como objetivo promover o debate sobre temas de interesse dos Ministérios Públicos de Contas e a integração entre membros e servidores deste órgão de controle. Além disso, o encontro visa aprimorar a atuação dos MPCs em tempos de crise.
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, juntamente com a procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, e o presidente do CNPGC, Henrique Pandim, farão a abertura do evento, no dia 10, às 14 horas. Na sequência da programação, especialistas e autoridades proferirão palestras cujos temas são O Ministério Público de Contas e a Constituição e História, Autonomia e Independência do Ministério Público de Contas. Por fim, haverá o painel de debates sobre o Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público de Contas e Sua Presença Centenária na Institucionalidade Brasileira.
Os temas das palestras proferidas no segundo dia de evento são A Sustentabilidade Fiscal do Estado em Tempos de Crise, seguida por painel de debates, e Prescrição e Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas. O público-alvo são procuradores, servidores e colaboradores dos Ministérios Públicos de Contas nacionais e internacionais, servidores dos TCs, estudantes e profissionais da área jurídica.
Fonte: TCE-PR
