FNDE disponibiliza quase 6 milhões de itens em atas de registro de preços
Gestores estaduais e municipais podem adquirir ônibus, equipamentos de cozinha, ventiladores, ar-condicionado, materiais escolares e notebooks, com economia e qualidade atestada pelo Inmetro
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de cozinha, ventiladores, condicionadores de ar, materiais escolares e dispositivos de tecnologia educacional, como notebooks e estações móveis de recarga. A adesão, feita pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), garante compras padronizadas para escolas públicas de todo o Brasil, controle de qualidade pelo Inmetro e economia de escala.
Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as atas representam uma ferramenta estratégica de apoio à gestão educacional. “Com as atas de registro de preços, estados e municípios têm acesso a produtos de qualidade, com preços competitivos e sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório, o que garante agilidade e eficiência na gestão da educação.”
Já a diretora de Administração do FNDE, Leilane Barradas, reforça o impacto da iniciativa.
“Nosso compromisso é facilitar o trabalho dos gestores educacionais, oferecendo soluções que reduzem a burocracia e promovem economia de recursos. As atas representam ganho de tempo e qualidade para toda a rede de ensino.”
O conteúdo completo de cada ata vigente pode ser acessado no portal do FNDE, neste link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/atas-de-registro-de-precos
Resumo das Atas de Registro de Preços do FNDE
🚌 Ônibus escolares
Vigência: 04/12 a 28/12/2025
Execução: 73%
Unidades Restantes: 3.973
Observação: 9 modelos rurais e urbanos acessíveis
🍳 Equipamentos de cozinha
Vigência: 27/02 a 22/08/2026
Execução: 19%
Unidades Restantes: 73.685
Observação: Bebedouros, fogões, geladeiras etc.
🌬️ Ventiladores escolares
Vigência: Até 30/04/2026
Execução: 87%
Unidades Restantes: 19.895
Observação: Ventiladores de parede (60 cm)
❄️ Condicionadores de ar
Vigência: 30/06 a 04/09/2026
Execução: 35%
Unidades Restantes: 29.749
Observação: Modelos de 18 mil, 24 mil e 30 mil BTUs
✏️ Materiais escolares
Vigência: Até 29/8/2026 (prorrogação)
Execução: 55%
Unidades Restantes: 2.112.045
Observação: Cadernos, lápis, réguas, canetas etc.
💻 Dispositivos de tecnologia educacional
Vigência: Até 10/09/2026
Execução: 0%
Unidades Restantes: 34.005
Observação: Notebooks e estações móveis de recarga
🪑 Mobiliário escolar
Vigência: Até 13/09/2026
Execução: 18%
Unidades Restantes: 3.694.483
Observação: Mesas e cadeiras para alunos e professores e mesas para pessoa em cadeira de rodas
Como aderir
O processo de adesão é feito integralmente pelo Sigarp, no endereço: https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/. Não é necessário envio de ofício ao FNDE.
Gestores educacionais também podem conferir mais informações em:
Painel BI para consultas
Manuais de orientação
Perguntas frequentes
E-mail de contato: sigarp@fnde.gov.br
Fonte: FNDE
