Ferramenta foi apresentada por Regina Lemos, diretora na Secretaria de Gestão e Inovação da pasta, que também abordou a temática da sustentabilidade com ênfase na perspectiva ambiental
A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou a plataforma Obrasgov.br aos participantes do Fórum de Infraestrutura da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado nos dias 9 e 10 de abril, em Paris, na França. A discussão central do evento envolveu temas relacionados à adaptação das obras de infraestrutura aos impactos das alterações climáticas.
Representando o MGI, a diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Seges, Regina Lemos, participou do painel ‘Critérios verdes para fortalecer a avaliação dos investimentos públicos’. Em sua apresentação, destacou a evolução do sistema de gestão de obras no Brasil até a utilização, atualmente, da ferramenta Obrasgov.br.
O Obrasgov.br é uma solução criada pelo Governo Federal para consolidar, sistematizar, centralizar e tornar gerenciável o controle sobre o universo de obras públicas financiadas pela União, em suas diversas ações e políticas, em todo território nacional. A plataforma reúne informações de volume de recursos empregados em cada investimento, com geolocalização e estágio de cada obra, além de permitir a integração aos demais sistemas de acompanhamento, controle e fiscalização, atendendo demanda da sociedade por informações claras, atualizadas e centralizadas.
“Mais do que uma bem-sucedida iniciativa de modernização, o Obrasgov.br representa um novo marco histórico na governança dos investimentos em obras com recursos federais no Brasil. A sinergia entre os diversos atores envolvidos na construção possibilitou a superação de desafios tecnológicos, normativos e até de disponibilidade de recursos para inovação”, disse Lemos.
A diretora também ressaltou que o Brasil tem forte preocupação com questões relacionadas à sustentabilidade ambiental. De acordo com Lemos, “a atual gestão federal tem retomado os compromissos históricos do país com a preservação do meio ambiente, com a reestruturação e o fortalecimento das instituições fiscalizadoras e do Sistema Nacional do Meio Ambiente”.
A diretora frisou ainda que a atenção com a sustentabilidade, com ênfase na perspectiva ambiental, tem balizado toda a política econômica, industrial e de investimentos no Brasil. Como exemplos, citou planos como o “Novo PAC”, o “Plano de Transição Ecológica” e a “Nova Indústria Brasil”.
“Todos esses planos somam suas missões em direção à bioeconomia, à descarbonização, à transição e à segurança energética. Há o compromisso em cortar em 30% a emissão de gás carbônico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria; elevar em 50% a participação dos biocombustíveis, na matriz energética de transportes; e aumentar o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano”, finalizou Lemos.
Sobre o fórum
Este ano, o Fórum de Infraestrutura da OCDE teve como objetivo auxiliar os países a moldarem suas políticas para que possam enfrentar desafios e oportunidades construindo infraestruturas resilientes em todos os níveis de governo e da sociedade. O evento foi um ambiente de compartilhamento de ideias inovadoras, melhores práticas e soluções entre agentes envolvidos em todas as fases do desenvolvimento de obras de infraestrutura.
Durante o fórum, foi lançado o relatório “Infraestrutura para um Futuro Resiliente às Alterações Climáticas”. O documento detalha as medidas que os países podem adotar para fortalecer a resiliência climática de suas obras de infraestrutura por meio do planejamento e financiamento em nível nacional e subnacional, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.
O relatório destaca soluções baseadas na natureza como uma abordagem inovadora para a adaptação às mudanças climáticas. Além disso, oferece insights aos formuladores de políticas que buscam avaliar e aprimorar seus quadros legais, regulatórios e institucionais para a governança de obras de infraestrutura.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
