A licitação terá enfoque sustentável, buscando equipamentos que sejam menos poluentes e que utilizem os recursos naturais de forma consciente.
Está prevista para 4 de agosto a realização de Audiência Pública para apresentar e discutir a compra de equipamentos de construção e agrícolas para o programa Calha Norte. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Defesa (MD), gestor do Programa Calha Norte que atualmente abrange 783 municípios em 10 estados.
O objetivo da licitação é facilitar a compra de equipamentos para os estados e municípios participantes do Programa, agilizando a execução dos convênios e evitando a necessidade de fazer licitações individuais. Além disso, a licitação terá um enfoque sustentável, buscando equipamentos que sejam menos poluentes e que utilizem os recursos naturais de forma consciente.
A Audiência Pública será realizada de forma presencial, no auditório do bloco K da Esplanada dos Ministérios em Brasília, com transmissão online através do Youtube do MGI. Serão discutidos os aspectos importantes da licitação, suas especificações e como será o processo de registro de preços. A previsão é concluir a licitação no segundo semestre de 2023.
Calha Norte
O Programa Calha Norte foi instituído em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa em 1999, com o objeto de promover o desenvolvimento sustentável em estados como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Programa executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação, empregando recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.
A licitação objeto da audiência pública contribuirá para o fortalecimento dessas regiões, ao mesmo tempo em que busca preservar o meio ambiente e utilizar os recursos naturais de forma responsável.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
