A partir de maio, uma série de oficinas buscará ampliar essa participação em todas as regiões do Brasil
Planejadas para serem realizadas em todas as regiões brasileiras, as oficinas em torno da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) têm início no próximo dia 6 de maio e serão conduzidas pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI). O detalhamento da série de encontros foi apresentado num webinar, nesta terça-feira (30/4), com a presença do secretário da Seges, Roberto Pojo.
Durante o evento, o secretário reforçou a importância da ampla participação de estados e municípios para a construção e fortalecimento da ENCP. “Enfatizo a relevância dessa ação coletiva, já que o uso de poder de compra do Estado é fundamental no processo de desenvolvimento. Um dos principais desafios de nosso país está na superação das desigualdades sociais e regionais. Por isso, queremos uma discussão mais democrática e ampla possível, que contribua para a consolidação das contratações públicas como forma de política pública”, argumentou Pojo.
Já o diretor de programa do MGI, Felipe Guth, destacou que vários países do mundo têm suas próprias estratégias para alavancar o uso das compras públicas não apenas como um meio para adquirir bens e serviços, mas também como um instrumento de política pública. “Precisamos, no Brasil, saber como implementar os instrumentos que a nossa legislação já prevê e que possibilitam que o Estado use as compras públicas de forma mais estratégica”, ponderou.
Também atuante na condução da ENCP, a Assessoria Especial de Cooperação Federativa (AEFC) do MGI trabalha na construção de estratégias nacionais em cooperação com estados e municípios. “A nossa equipe tem viajado pelo Brasil para facilitar a jornada de adesão de estados e municípios às nossas soluções, e a ENCP vem nesse caminho de escuta dos desafios locais e construção colaborativa de políticas nacionais”, destacou Enzo Tessarolo, chefe da AEFC.
Resultados
Ao final do ciclo de oficinas, haverá a realização de uma consulta pública para que a sociedade participe de forma mais ativa do processo de construção da ENCP. “Depois, com o resultado de todo esse diálogo, pretendemos ter um decreto com linhas gerais sobre o funcionamento da estratégia para a geração de desenvolvimento e, posteriormente, um plano de ação com metas, prazos e indicadores para o alcance dos objetivos”, finalizou a gerente de projetos Ana Heloísa Moreno, integrante da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS).
Mais informações sobre a Estratégia e a realização da série de oficinas regionais estão reunidas na transmissão do webinar Desafios e Soluções para a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, no canal oficial do MGI no YouTube.
Mais informações sobre o cronograma das oficinas, a programação e os formulários de inscrição estão disponíveis na página da ENCP.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
