Encontro é oportunidade de troca de conhecimento e experiências e aborda a Nova Lei de Licitações e Contratos
A 19ª edição do Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação aconteceu de 18 a 21 de março, em Foz do Iguaçu (PR), e contou com a participação de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação (Seges), e Everton Batista, diretor de Normas e Logística (Delog/Seges), entre outras atividades, compartilharam suas experiências à frente do sistema Compras.gov.br.
Trata-se do maior encontro do setor no Brasil, que reúne profissionais de compras públicas de todo o país. Roberto Pojo falou sobre a visão de futuro do governo, e, entre outros assuntos, abordou a sustentabilidade em compras públicas sob o ponto de vista econômico, social e ambiental. O secretário ressaltou a importância do evento como um espaço crucial para a troca de experiências e a atualização sobre as práticas mais inovadoras no campo das compras públicas. “O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é uma oportunidade para fortalecer discussões e aprimorar conhecimentos que contribuam para o avanço dos processos de contratação no setor público. Estamos comprometidos em promover a inovação e a gestão eficaz dos recursos”, disse.
Everton Batista abordou, entre outros assuntos, aperfeiçoamentos na Central de Relacionamento com os usuários, apostando em qualificação de pessoal e acompanhamento aproximado, e a abertura para sugestão de melhorias. O diretor mencionou também algumas particularidades do sistema Compras.gov.br, como a forma de elaboração de atas por relatórios parciais, a possibilidade de fornecedores fazerem o carregamento de documentos diretamente no sistema – sem ter de fazê-lo por meio do pregoeiro –, e os acordos de cooperação técnica para viabilização de desenvolvimento colaborativo para aumentar a capacidade de entrega do Governo Federal.
Sobre o evento, Everton enfatizou a relevância da participação ativa dos profissionais da área. “Nossa presença aqui é importante para alinhar estratégias, compartilhar boas práticas e contribuir para o avanço das compras governamentais”, declarou.
Além deles, o congresso contou com palestrantes renomados, como Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União, que abordou a Lei nº 14.133/2021, e Victor Amorim, doutor em Direito do Estado, que trouxe insights sobre as mudanças legislativas. A presença de Anderson Pedra, procurador do Estado do Espírito Santo, e Christianne Stroppa, doutora e mestra em Direito Administrativo, proporcionou também debates enriquecedores sobre os desafios e perspectivas futuras na área de compras públicas.
Premiação
No primeiro dia do Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, o MGI foi reconhecido por iniciativas relacionadas às contratações governamentais.
O Compras.gov.br, plataforma de compras do Governo Federal gerenciada pela Secretaria de Gestão e Inovação da pasta, foi agraciado na categoria Sistemas de Pregões Eletrônicos do XVIII Prêmio 19 de março, levando três das quatro subcategorias: o sistema recebeu destaque pelo maior número de licitações e pregões realizados em 2023, além de ser reconhecido pelo expressivo crescimento em adesões durante o mesmo período.
Além disso, a Central de Compras também recebeu o prêmio de Melhor Termo de Referência, na categoria Editais, pelo documento produzido para o Pregão Eletrônico nº 10/2023, voltado para a locação de veículos destinados ao transporte de autoridades durante as reuniões do Grupo dos 20 (G20).
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
