Municípios têm até 30 de junho para realizar reuniões que servem como preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, em outubro
Os novos prazos da 6ª Conferência Nacional das Cidades estabeleceram que os municípios têm até 30 de junho para realizar as suas conferências, mas muitos já estão engajados e fizeram as reuniões com antecedência. Os eventos promovem o debate sobre políticas urbanas em busca de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, além de funcionar como preparação para a fase estadual e nacional.
Na última semana, cidades de diversas regiões do Brasil promoveram suas conferências, como os casos de Paranavaí, no Paraná, Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e São Carlos, em São Paulo. Elas reuniram representantes da sociedade civil e do poder público para discutir soluções urbanas.
“A conferência teve início com palestras, abordando os três eixos principais de discussão, e os participantes foram divididos em grupos para debater a realidade do município e sugerir melhorias para o desenvolvimento. Também foram escolhidos os delegados que representarão Paranavaí na Conferência Estadual. Atingimos o objetivo, fortalecendo o processo democrático e contribuindo para a definição de políticas urbanas mais eficazes”, disse a arquiteta Fernanda Lanziani, uma das responsáveis pelo evento de Paranavaí.
Corumbá, por exemplo, elaborou 15 propostas para o município e 4 para a conferência estadual. De acordo com o novo calendário, os municípios têm até 30 de junho para a realização das reuniões, enquanto as estaduais podem ser até 31 de agosto e a nacional será em outubro.
“Os debates foram intensos e com pautas importantes para a criação de propostas para o coletivo, pois tratamos da cidade que queremos para o presente e para o futuro. Essa reunião foi de extrema importância e estamos dispostos a participar da 7ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul para defendermos as nossas propostas”, acrescentou o diretor presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá, Madson Ramão.
A agenda desta semana segue intensa, com conferências programadas em Xanxerê, em Santa Catarina, nos dias 3 e 4 de abril, Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Pedreira, em São Paulo, ambas no dia 5. O mês ainda terá as reuniões de Navegantes (SC), Lorena (SP), Bandeirantes (MS), Cascavel (PR) e mais.
A Conferência Nacional das Cidades é precedida pelas etapas preparatórias nos municípios, estados e Distrito Federal, que servem para consolidar as propostas feitas pela sociedade civil para desenvolver as políticas públicas urbanas. A fase nacional coloca em perspectiva a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) em busca de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Apesar de todos os estados, inclusive o Distrito Federal, já terem convocado as suas conferências, nem todos possuem a data do evento agendada. A situação é ainda mais crítica em nível municipal, onde os novos gestores, empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e sua importância para organizar as conferências nos municípios.
Fonte: Ministério das Cidades