Procedimentos visam à reconstrução do Rio Grande do Sul após eventos meteorológicos
O governo do Estado lançou, no último dia 28, três credenciamentos eletrônicos para contratação de serviços técnicos de engenharia. Os editais buscam empresas e profissionais para avaliação de pontes, pontilhões, imóveis urbanos e rurais, estradas vicinais e vias urbanas municipais, em uma etapa necessária para o avanço dos procedimentos de reconstrução do Estado.
Os certames, realizados pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), inauguram a realização de procedimentos auxiliares de credenciamentos pelo Sistema de Compras Eletrônicas (COE). A iniciativa permite que os fornecedores apresentem suas manifestações de interesse e documentos de habilitação pelo mesmo sistema no qual são realizadas as demais modalidades de licitação e contratação direta com disputa.
Os credenciamentos lançados nesta terça são uma demanda do Gabinete do Vice-Governador (GVG) e serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).
“Os editais viabilizarão a contratação de equipes técnicas e de empresas que farão laudos de pontos que exigem atenção neste momento – como habitações, pontes e estradas municipais. Também ajudarão nas avaliações de imóveis urbanos e rurais e de vias urbanas pavimentadas. São novas medidas do Estado para apoiar tecnicamente os municípios na reconstrução”, destaca o vice-governador Gabriel Souza.
Os editais abrangem tanto as áreas afetadas pelos eventos meteorológicos recentes quanto futuros que possam resultar em Decreto de Calamidade Pública ou Estado de Emergência. O procedimento auxiliar de credenciamento possibilita ao governo contratar mais de uma empresa ao mesmo tempo para realizar os serviços, economizando tempo e facilitando a captação de recursos federais para reconstruir infraestruturas.
Podem participar dos certames pessoas jurídicas credenciadas no Portal do Fornecedor do RS e com registro/inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou, para a avaliação de imóveis, no Conselho Regional de Arquitetura.
Editais:
Edital de Credenciamento 0003/2024 – avaliação de pontes e pontilhões, em áreas de domínio municipal (https://www.compras.rs.gov.br/editais/0003_2024/318909)
Edital de Credenciamento 0004/2024 – avaliação de imóveis urbanos e rurais (https://www.compras.rs.gov.br/editais/0004_2024/318906)
Edital de Credenciamento 0005/2024 – avaliação de estrada de vias urbanas pavimentadas, de domínio municipal (https://www.compras.rs.gov.br/editais/0005_2024/318911)
Fonte: Governo do RS
