Ao todo, mais de 286 produtos de software estão incluídos no catálogo que estabelece os Preços Máximos de Compra de Item de TIC (PMC-TIC). O objetivo é racionalizar os gastos públicos na aquisição de softwares.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (11/2), um acordo com a empresa QLIK para reduzir em até 64,8% o teto máximo dos valores pagos pelo governo federal em futuros contratos de soluções de análise e integração de dados. A iniciativa segue o modelo de acordos já firmados com outros fabricantes da área de tecnologia, como Google, Microsoft, Oracle, Esri e Red Hat. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A padronização das licitações abrangerá todos os órgãos do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação do governo federal (SISP). “Fizemos este pacto para beneficiar o planejamento de contratações dos cerca de 250 órgãos do SISP, mas isso não implica necessariamente na aquisição dos produtos nem em dispensa de licitações”, explicou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
De acordo com Mascarenhas, a medida tem o propósito de reduzir custos para os cofres públicos. “Estamos utilizando o poder de compra do governo para diminuir esses gastos. Dessa forma, os recursos economizados poderão ser direcionados para atividades finalísticas, melhorando o atendimento à população brasileira”, acrescentou.
Todos os órgãos do SISP devem observar o limite estabelecido. De acordo com o secretário, a medida também pode beneficiar outras instituições públicas, já que órgãos de outros poderes e demais entes federados podem aderir ao acordo e reduzir seus custos em futuras contratações das soluções listadas.
Em breve, o governo publicará na plataforma GOV.BR os catálogos com os limites de preços a serem praticados em licitações de órgãos da Administração Pública Federal no segmento de tecnologia.
No caso dos produtos relacionados à integração de dados, o desconto máximo negociado foi aplicado aos ambientes de Datawarehouse, cuja redução alcançou 64,8% em relação ao preço de lista. Os demais produtos tiveram um desconto global médio de 18,64%.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
