O município de Manoel Viana, no Rio Grande do Sul, está habilitado a licitar obras em estradas de assentamentos. Os recursos foram assegurados pelo Incra/RS por meio de convênio firmado em dezembro de 2024.
No dia 25 de junho (quarta-feira), o superintendente regional do instituto, Nelson José Grasselli, estará na cidade para acompanhar a apresentação do projeto básico e entregar a autorização para a prefeitura iniciar o processo licitatório. A parceria totaliza R$ 1,49 milhão e permitirá a recuperação de 59,5 quilômetros de estradas no assentamento Santa Maria.
Aporte
O repasse integra montante de R$ 124 milhões disponibilizado pelo governo federal para restaurar estradas em assentamentos gaúchos impactados pelos eventos climáticos de 2024. Ao todo, serão reformados 1,8 mil quilômetros de vias em 27 municípios.
“Todos esses municípios foram atingidos pelas cheias e mostravam problemas anteriores. Os recursos foram empenhados no ano passado de acordo com o volume de famílias assentadas e a necessidade apontada nos projetos de engenharia entregues pelas prefeituras”, explica Grasselli.
O Incra/RS realizou dispensa de licitação para atender cinco municípios com situação de calamidade reconhecida durante as cheias: Arambaré, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Taquari. As contratações abrangem 69,7 quilômetros com valor de R$ 6,8 milhões e a execução está em andamento.
Os outros 22 municípios celebraram convênios com o instituto em dezembro do ano passado para viabilizar as obras – Eldorado do Sul também está neste grupo porque um de seus trechos não recebeu proposta na dispensa de licitação.
Aceguá, Arroio Grande, Camaquã, Candiota, Canguçu, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Herval, Hulha Negra, Jóia, Pedras Altas, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Pontão, Santana do Livramento, São Gabriel e Viamão também já tiveram os projetos básicos aprovados e estão aptos a iniciar os processos licitatórios – assim como Manoel Viana.
Tupanciretã está em fase final de análise dos documentos. Já as parcerias formalizadas com Itacurubi, Alegrete e Tapes estão na etapa de recepção dos projetos básicos.
Fonte: Incra
