Contrato para recuperação de 43,6 quilômetros de acessos em assentamentos nos municípios de Eldorado do Sul e Nova Santa Rita, no valor de R$ 4,9 milhões, vai ser assinado pelo Incra no Rio Grande do Sul, em 9/12/2024. As obras têm por objetivo o deslocamento das famílias e escoamento de produção.
Os dois municípios da Região Metropolitana da capital Porto Alegre tiveram situação de calamidade pública decretada durante as enchentes de maio de 2024 e estão entre as prioridades de ação da autarquia.
O investimento nas estradas integra o repasse de R$ 159,5 milhões em créditos extraordinários autorizados por meio da Medida Provisória nº 1.260, de 30 de setembro de 2024.
Para a contratação, o Incra/RS realizou dispensa de licitação, obedecendo as medidas excepcionais previstas na Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para o enfrentamento dos impactos decorrentes do estado de calamidade pública.
Obras
Em Eldorado do Sul, a assinatura ocorre às 9 horas da data, na sede do assentamento Apolônio de Carvalho – embora também estão previstas obras nos projetos de assentamento Colônia Nonoaiense e Belo Monte.
Nesta ação, serão restaurados 11,77 quilômetros de estradas ao custo de R$ 1,05 milhão, facilitando o deslocamento de 180 famílias e trânsitos diversos, incluindo o escoamento de produção.
Em Nova Santa Rita, a cerimônia está marcada para as 14 horas, da mesma data, na sede da Cooperativa Agropecuária Nova Santa Rita. O projeto no município abrange um total de 31,83 km nos assentamentos Capela, Santa Rita de Cássia II e Itapuí/Meridional, beneficiando aproximadamente 270 famílias, com investimento de R$ 3,85 milhões.
Os projetos técnicos foram elaborados por engenheiros civis do Incra. Desde junho, a Regional do RS recebeu apoio de profissionais da autarquia de outros estados, em um esforço de coletar informações a campo, realizar as peças técnicas necessárias e encaminhar a contratação.
Ações
Na mesma dispensa de licitação, outros lotes com recuperação de estradas em Arambaré, Taquari e São Jerônimo também tiveram empresa selecionada, em vias de formalização do contrato.
Lotes sem resultado – no município de Pelotas e trechos no assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul -, terão obras viabilizadas por meio de convênios com os municípios.
Além destes, o Incra tem projetos elaborados e recursos direcionados para estradas em assentamentos nos municípios de Santana do Livramento, São Gabriel, Pontão, Candiota, Canguçu, Tapes, Camaquã, Piratini e Hulha Negra – todos em fase de formalização de convênios.
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Fonte: Incra
