Inovação e evolução para garantir mais segurança jurídica para políticas públicas

Ex-procuradores-gerais federais falaram sobre iniciativas que aprimoraram atuação da PGF

Ex-Procuradores-Gerais Federais destacaram a evolução da governança da Procuradoria-Geral Federal e o papel desempenhado na defesa das políticas públicas durante o terceiro painel sobre a “Origem, Evolução e Futuro: Construção de uma PGF viabilizadora das Políticas Públicas – evento que faz parte da comemoração dos 20 anos do órgão.

Cleso José da Fonseca Filho, que foi Procurador-Geral Federal entre 2016 e 2018, destacou como a atuação do órgão é fundamental para garantir segurança jurídica a autarquias e fundações públicas federais, principalmente em situações de crise.

“Em geral, grandes problemas, como a crise no caso Samarco, em Mariana, tem a característica de serem multidimensionais, de impactar vários setores, e envolverem a necessidade de uma coordenação fina do corpo jurídico. Vejo a PGF como um sonho que se realiza. Mas como instituição, nós temos de ter a perspectiva de melhoria contínua, de não nos conformar, de haver a ousadia que originou a PGF”, assinalou.

Já Leonardo Silva Lima Fernandes, Procurador-Geral Federal de 2018 a 2021, destacou a o processo de desterritorialização da PGF como uma grande inovação que permitiu ao órgão alcançar novos patamares de atuação.

“No momento em que você cria uma equipe especializada, naturalmente o caminho é melhorar a atuação. Não adianta falar em desterritorialização se você não tiver o uso da tecnologia da informação a seu favor. Então nós precisamos muito do Sapiens, dos programas que os colegas desenvolvem. Essa necessidade de trazer uma equipe com ciência de dados, tecnologia da informação, foi necessária também. Entramos num caminho sem volta em relação a desterritorialização”, afirmou. .

Já Avio Kalatzis de Britto, Procurador-Geral Federal em 2021, falou sobre o orgulho que sente pela oportunidade de fazer parte da história do órgão.

“A gente sabe o quanto é duro dirigir essa casa e o quanto é gratificante ao mesmo tempo. O quanto a gente é privado do convívio familiar. Mas é uma carreira única, especial. Herdei uma casa muito arrumada, e tenho orgulho de ter feito parte desse crescimento, disse.

O evento “20 anos da Procuradoria-Geral Federal inserida no sistema de Justiça Brasileiro” segue até a próxima quinta-feira (30), com oficinas temáticas que discutem a trajetória e o futuro do órgão. Os debates contam com a participação de membros e convidados que contribuíram na promoção dos valores da Advocacia-Geral da União e na implantação de uma visão moderna de administração pública.

Homenagem

Durante o painel, Rafael Camparra Pinheiro, que foi Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Federal, recebeu uma placa de homenagem dos ex-Procuradores-Gerais Federais. “Muito obrigado de coração. Foram quatro anos e meio na direção central. Três anos e meio na Chefia de Gabinete. Trabalhei ao lado de quatro Procuradores-Gerais, chefiando o gabinete de três, e fiz uma imensa quantidade de amigos nesse período”, agradeceu.

Fonte: AGU

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