Documento formaliza registro de preços para que parlamentares e gestores públicos adquiram equipamentos por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios
Para aumentar a aquisição de equipamentos direcionados para a agricultura familiar, o MDA lançará sua primeira Ata de Registro de Preços voltada à aquisição de máquinas e implementos agrícola adaptadas para famílias rurais. O objetivo da Ata é ser uma vitrine de soluções prontas para parlamentares indicarem os recursos em um processo que já conta com fornecedores qualificados, preços definidos e prazos estabelecidos.
Entre os itens que poderão ser adquiridos estão motocultivadores, microtratores e tratores de pequeno porte, além de implementos como roçadeiras, arados, debulhadores, plantadeiras, carretas agrícolas, pulverizadores, entre outros, todos com especificações adaptadas à agricultura familiar. A ata poderá ser utilizada para a compra de até 1874 unidades, num total de mais de R$ 75,5 milhões, sendo mais uma das entregas realizadas pelo MDA no Plano Safra 2025/2026.
“A aquisição desses equipamentos é um grande salto na qualidade de vida das famílias”, defende Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. Para ele, não é porque as famílias trabalham em escala menor que elas precisam fazer tudo a mão. “Na China, as propriedades rurais são menores que as nossas, e a mecanização é maior. Além do aumento de produção, existe um enorme aumento na qualidade de vida”, completa.
Como participar?
O edital (nº 01/2025 – Pregão Eletrônico nº 90039/2025-000 SRP) já foi publicado, e encontra-se na fase de recebimento de propostas, com pregão previsto para o dia 3 de julho de 2025 no portal www.gov.br/compras. As empresas interessadas em fornecer os itens listados devem ter cadastro ativo e regular no SICAF.
A publicação da ata permitirá que estados, municípios e consórcios públicos solicitem adesão e usem os preços registrados para ampliar a distribuição de máquinas nos territórios.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
