Na última quinta-feira (7), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), oficializando a adesão do MEMP à Rede de Parcerias do Governo Federal.
Dessa forma, o MEMP integrará o ‘Elo União da Rede’, que reúne instituições parceiras de órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal. Ao aderir à Rede de Parcerias, o MEMP contribuirá para a melhoria da implementação de políticas públicas viabilizadas por meio de convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de execução descentralizada e contratos de repasse.
Sobre a rede
A Rede de Parcerias tem como objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, atividades que visem à melhoria da gestão das parcerias operacionalizadas no Transferegov.br. Essas parcerias envolvem ações de interesse público e mútuo, promovendo a colaboração entre seus integrantes. A atuação da Rede concentra-se em incentivar e facilitar ações de capacitação, comunicação e transparência, organizadas em três eixos principais: gestão aprimorada, capacitação e comunicação, e transparência.
Criada em 2015, a Rede surgiu da necessidade de identificar oportunidades de aprimoramento na gestão das transferências discricionárias e de propor medidas para aperfeiçoar procedimentos e normatizações, sendo então conhecida como Rede Siconv. Ao longo dos anos, à medida que as normas foram evoluindo, a Rede também se transformou, passando a se chamar Rede +Brasil e, mais recentemente, Rede de Parcerias.
O Transferegov.br é uma plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à gestão, informatização e operacionalização das parcerias que envolvem transferências de recursos. O objetivo do Governo Federal é o de internalizar no Transferegov.br todas as modalidades de transferências de recursos da União, tornando mais eficiente e transparente a gestão desses recursos, tanto para o Estado brasileiro quanto para fins de controle pela própria sociedade.
Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
