Pasta reuniu acadêmicos e especialistas em gestão sustentável para a discussão da estratégia
Ainda neste semestre, a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), focada em mobilizar o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento social, ambiental e econômico sustentável no país, deve ser submetida à consulta pública. Antes disso, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) avança com a coleta de contribuições para a construção da estratégia.
Na tarde desta terça-feira (6/8), o secretário da Seges, Roberto Pojo, se reuniu com acadêmicos, juristas e especialistas em licitações para o debate, em conjunto, sobre a estruturação da ENCP. Divididos em grupos, os participantes discutiram as quatro dimensões da estratégia: social, ambiental, econômica e de gestão.
“Essa é uma construção coletiva e temos sim de trazer diversas visões para alcançarmos nosso objetivo de simplificar o processo de compras públicas, principalmente na área de logística”, destacou o secretário Pojo.
Participante da iniciativa, o presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública, Luciano Elias Reis, reiterou que a compra pública é instrumento valoroso para o desenvolvimento nacional sustentável e que, por isso mesmo, o viés da sustentabilidade deve ser um dever e não mais apenas uma possiblidade.
Já Tatiana Camarão, representante do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, enalteceu a realização da oficina por acreditar que “encontros como esse permitem o diálogo, a escuta, a troca de iniciativas e de melhores práticas para que haja o avanço efetivo nessa temática tão relevante para o salto evolutivo das contratações públicas”.
ENCP em números
O processo de construção da ENCP foi iniciado em 2023 e, desde então, diversas iniciativas foram promovidas para permitir a compreensão do cenário nacional e internacional de contratações. Como parte desse esforço, destaca-se a realização de um seminário internacional; de 13 oficinas que reuniram atores governamentais federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil, de órgãos de controle e fornecedores; pesquisas qualitativas; e de benchmarking. Até o momento, foram identificados 1.997 desafios e indicadas 1.447 ações para compor o plano de ação.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
