Objetivo da iniciativa é o alinhamento da contratação pública com a realidade do mercado e as expectativas dos cidadãos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu início hoje (24/7) à consulta pública para o projeto Supermercado Virtual, visando coletar contribuições da sociedade sobre a iniciativa. A consulta ficará aberta até 9 de agosto e poderá ser acessada pelo Participa+ (link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-n-2-2024-supermercado-virtual). Na próxima segunda-feira (29/7), será realizada uma sessão híbrida para esclarecer dúvidas sobre a proposta, com transmissão ao vivo pelo canal do MGI no YouTube. Participarão autoridades da Gestão, do Ministério da Defesa (MD) e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
O projeto Supermercado Virtual tem como objetivo contratar uma empresa especializada em outsourcing (terceirização) para implementar uma solução informatizada na web para o fornecimento de gêneros alimentícios. Este serviço atenderá ao MIDR, ao MD, por meio do Comando Militar do Planalto do Exército Brasileiro, e a outros órgãos e entidades da Administração Pública Federal que manifestarem interesse.
Nesta primeira fase, a licitação centralizada será destinada à região Centro-Oeste, Tocantins e aos 35 municípios que compõem o Triângulo Mineiro. Os contratos terão uma vigência inicial de 30 meses, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A iniciativa visa reduzir custos e otimizar a eficiência das compras públicas, priorizando as melhores práticas de contratação, qualidade dos serviços e excelência na gestão de compras.
O projeto Supermercado Virtual tem como objetivo mitigar os desafios enfrentados pela Administração Pública devido ao elevado volume de licitações, que consomem recursos significativos e impactam o funcionamento administrativo. A nova proposta utiliza tabelas oficiais de referência de preços e implementa tecnologia avançada para aprimorar a gestão da cadeia de suprimentos, modernizando as operações de compra e promovendo uma competição saudável no processo de aquisição.
A Ata de Registro de Preços será disponibilizada para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal das localidades abrangidas pelo projeto que manifestarem interesse na fase de Intenção de Registro de Preços. Esta iniciativa inovadora representa mais um passo importante na melhoria da gestão pública e na eficiência dos processos de compras governamentais.
Central de Compras
A Central de Compras tem o papel de reavaliar, inovar e incorporar melhorias nas contratações de bens e serviços de uso em comum. Vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, foi criada em 2014 com a finalidade de concentrar funções de apoio voltadas ao processamento de atividades comuns de órgãos da Administração Pública Federal. A Central atua desde a construção dos modelos de atendimento, passando pela seleção do fornecedor e pela gestão de atas e de contratos, eventualmente também realizando a implantação de novos serviços e a operação centralizada.
As competências da Central de Compras envolvem o desenvolvimento de modelos, mecanismos, processos e procedimentos para contratação e gestão centralizadas de bens e serviços de uso em comum, buscando implementar estratégias e soluções que conjuguem vantajosidade econômica, ganhos de eficiência administrativa e continuidade sustentável de seus modelos, com a incorporação de tecnologias que aperfeiçoem a logística pública, para a União, estados, Distrito Federal e municípios.
Contribua enviando suas sugestões até 9 de agosto pelo portal Participa+. (link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-n-2-2024-supermercado-virtual)
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos