Audiência será realizada no dia 9 de julho, na sede do ministério, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), abriu, nesta sexta-feira (27/6), o período de contribuições para a audiência pública nº 4/2025 sobre a aquisição de Sistemas Modulares Habitáveis (SMH). A iniciativa é conduzida em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
A sessão da audiência pública será realizada no dia 9 de julho, às 14 horas, em formato híbrido, sendo presencial na Esplanada dos Ministérios (auditório térreo do Bloco K) e virtual pelo canal do MGI no YouTube.
Os interessados, desde já, poderão enviar questionamentos e contribuições sobre os documentos de planejamento da contratação. A participação ocorrerá exclusivamente por meio do e-mail central.estrategia@gestao.gov.br, não sendo consideradas manifestações enviadas por outros canais. O período de envio das contribuições estará aberto de 27 de junho até as 23h59 de 11 de julho de 2025.
A audiência tem o propósito de promover o diálogo transparente entre a Administração Pública, o mercado e a sociedade, e colher contribuições acerca dos documentos que nortearão a licitação. O mercado fornecedor está convidado a preencher o formulário para o aprimoramento do objeto no link: https://forms.office.com/r/WRr60wU6rq.
A proposta de licitação prevê a aquisição de 567 unidades de SMH para atender a demanda do MJSP e de outros órgãos e entidades federais, estaduais e municipais que manifestaram interesse na contratação durante a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 6/2025, encerrada em abril. No total, 21 órgãos manifestaram interesse em participar da contratação e integram a IRP.
Sistemas Modulares Habitáveis – Os sistemas modulares são estruturas pré-fabricadas, compostas por módulos independentes que podem ser montados, desmontados e realocados conforme a necessidade. Isso permite a construção rápida e eficiente de espaços como unidades de atendimento, salas de aula e postos de serviço, reduzindo custos e impacto ambiental em comparação às construções tradicionais.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
