Órgãos públicos têm até 20 de fevereiro para manifestar interesse na contratação por meio do Portal de Compras
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 01/2024, na modalidade pregão, forma eletrônica, para a contratação, em 2024, de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Órgãos e entidades públicas que tenham interesse na demanda devem se manifestar a partir desta terça-feira (6/2) até o dia 20 de fevereiro, por meio do Portal de Compras do governo federal.
De acordo com a Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) da pasta, análise de dados extraídos do Plano Geral de Contratações (PGC) permitiu verificar que 107 iniciativas registradas pelos órgãos da Administração Pública são específicas para soluções de software de design gráfico, e atingem montante previsto de R$ 20,5 milhões, incluindo aquisição de licenças e suporte técnico do fabricante.
Para participar da IRP, os interessados devem registrar sua demanda exclusivamente pelo Portal de Compras. Não serão aceitos pedidos por e-mail ou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A previsão de publicação do edital é na segunda quinzena de abril e da ata de registro de preços na primeira quinzena de julho.
Além dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, governos estaduais e municipais também podem utilizar essa oportunidade. No entanto, é importante verificar se as especificações técnicas atendem às necessidades de cada órgão. Não é necessário enviar documentos preliminares, mas é preciso justificar a necessidade da contratação e demonstrar os quantitativos exigidos.
A Central de Compras é responsável pelo desenvolvimento, proposição e implementação de modelos, mecanismos, processos e procedimentos para aquisição e contratação centralizadas de bens e serviços de uso em comum pelos órgãos e entidades da Administração Pública. O objetivo é realizar compras em grande escala que atendam diversos interessados para alcançar ganhos de eficiência, agilidade e qualidade, além de fortalecer valores fundamentais como sustentabilidade e cidadania.
Confira as orientações para manifestação na Intenção de Registro de Preços nº 01/2024: www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/gestao/central-de-compras/transparencia/intencoes-de-registro-de-preco
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
