Com 100% de atendimento aos requisitos da Lei de Acesso à Informação, órgão é um dos ministérios que ocupa a primeira colocação no Painel da CGU.
O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) atingiu 100% de conformidade com os requisitos de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU), ocupando o 1º lugar no ranking do Painel da Lei de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. O resultado, com data de referência de 1º de junho de 2026, reflete o cumprimento integral dos 49 itens avaliados pelo órgão de controle.
Os itens abrangem áreas como dados institucionais, execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios e informações sobre servidores, todos disponíveis no portal do ministério.
A manutenção do índice exigirá acompanhamento contínuo das equipes responsáveis pela gestão do site, com revisões periódicas para garantir que as informações permaneçam atualizadas e acessíveis à população.
As informações completas de transparência ativa do MEMP podem ser consultadas na seção específica do site institucional do ministério e no Painel da Lei de Acesso à Informação da CGU.
Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
