Aquisições serão utilizadas na execução do programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, e em outros programas com transferências voluntárias da União
O Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (21/2) consulta pública sobre a aquisição de equipamentos de construção e agrícolas. As aquisições serão utilizadas na execução do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, e em outros programas que necessitam da compra desses equipamentos por meio de recursos originados de transferências voluntárias da União. A ação faz parte da parceria entre os Ministérios da Economia e da Defesa para a centralização de procedimentos licitatórios e gerenciamento de registro de preços. A consulta pública vai até o dia 10 de março pelo portal Participa + Brasil.
O certame visa à compra de cerca de 450 máquinas pesadas – dentre carregadeiras, escavadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores e tratores –, em valor global de aproximadamente R$ 250 milhões. A quantidade estabelecida de equipamentos é adequada aos conveniados do PCN, mediante transferências voluntárias de recursos orçamentários.
O Programa Calha Norte foi instituído em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa em 1999. Criado para contribuir para a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação, o PCN abrange, atualmente, 619 municípios, distribuídos em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A centralização dos procedimentos presta apoio a esses estados e municípios de forma a garantir eficiência, eficácia e celeridade na execução dos convênios atuais e futuros firmados no âmbito do PCN, que são registrados e disponíveis para consulta na Plataforma + Brasil.
Webinar
Sobre os procedimentos licitatórios para aquisição de equipamentos para o PCN e outros programas, o Ministério da Economia realizará na quarta-feira (23/2), às 9 horas, webinar para orientar órgãos e entidades estaduais e municipais, bem como fabricantes dos equipamentos listados, rede de concessionárias e revendas autorizadas.
Fonte: Ministério da Economia
