Gastos serão 17% menor com redução anual de R$ 2,2 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem nova sede na capital mineira, Belo Horizonte (MG). Inauguradas nesta quinta-feira (5/12), as novas instalações vão resultar em uma economia anual de R$ 2,2 milhões para os cofres públicos, o que representa uma queda de 17% nos gastos atuais de ocupação. O evento contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na ocasião, o ministro ressaltou que a redução reflete o compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos, permitindo que os valores economizados sejam direcionados para outras prioridades estratégicas. “O recurso público precisa ser bem gasto. Ele não pode ser desperdiçado com processos abusivos, mas também precisa ser bem aplicado na entrega correta de direitos e promoção da justiça social”, afirmou.
Além disso, destacou que a mudança de sede representa um novo ciclo, que coincide com um novo momento de muitas ações e projetos da advocacia pública direcionados à sociedade, que, segundo ele, é a “verdadeira signatária dos nossos serviços”.
Entre as ações da AGU, alinhadas com as necessidades da sociedade, o ministro Jorge Messias mencionou o novo Acordo da Bacia do Rio Doce; a redução do passivo judicial na ordem de quase R$ 1 trilhão; o projeto Pacifica; o reconhecimento de violações de direitos humanos pelo Brasil da comunidade de Alcântara (MA) junto à Corte Interamericana de Humanos; e o acordo relacionado à judicialização da saúde.
“Uma advocacia pública conectada com o projeto de Constituição que foi moldado pelo constituinte de 1988, que é a construção de um Estado Democrático de Direito, mas também um Estado Social de Direito. Portanto, nós estamos falando de uma nova Advocacia-Geral da União, de uma nova Casa. Estamos falando de integração, construção coletiva”, reforçou Messias.
Durante a cerimônia, a procuradora-Regional Federal da 6ª Região, Karina Brandão Rezende Oliveira, destacou que a qualidade das novas instalações vai ao encontro da qualidade do trabalho que é prestado pela AGU. “Um trabalho de excelência, de alto nível, realizado com muita qualidade e levado muito a sério”, afirmou.
Na nova sede, trabalharão, de maneira integrada, a Procuradoria-Regional da União da 6° Região, a Procuradoria-Regional Federal da 6° Região, a Consultoria Jurídica da União, a Superintendência-Regional da 6° Região e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União. A proximidade geográfica, segundo Jorge Messias, “contribui também para gerar sinergias entre nossas instituições, tornando nosso trabalho mais completo e efetivo”.
Sustentabilidade
Agenda prioritária para a AGU, a sustentabilidade se traduz, neste caso, em algumas das características das novas instalações: sistemas modernos e inteligentes, como elevadores e sistemas de climatização avançados que consomem menos energia; sistema moderno de captação da água da chuva e aproveitamento da luz natural e da ventilação que permeiam o ambiente por meio das amplas janelas de vidro.
Segundo a superintende-regional Adriane Paula Costa, a mudança para a nova sede é resultado de dois anos de planejamento e esforço, alinhados com as a legislação que regulamentam a ocupação de imóveis públicos. “Estamos contribuindo ainda mais para a probidade administrativa, adequando-nos às normativas e gerando uma economia significativa”, afirmou.
Um outro diferencial do novo prédio é a localização estratégica, o que resulta em uma rede maior de transporte público para atender aos servidores públicos e colaboradores que trabalham na unidade.
Para o consultor Jurídico da União do Estado de Minas Gerais, Anderson Morais Diniz, uma “casa nova é um novo ar” e a junção das unidades em um mesmo local traz mais integração e identidade para a instituição. Nessa mesma direção, o procurador Regional da União da 6ª Região, João Batista Vilela Toledo, destacou que a inauguração da nova sede inicia um novo ciclo para a AGU, uma vez que coincide também com a finalização da estruturação das coordenações da PRU-6ª Região, que atua perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, criado em 2022.
Estiveram presentes à cerimônia o vice-presidente do TRF6, desembargador Ricardo Machado Rabelo; o superintendente-regional de Administração da 6ª Região, Adriane Paula Costa; e o diretor adjunto da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, Daniel Lin Santos; além de servidores e colaboradores da Casa e convidados civis e militares de outras instituições.
Fonte: AGU
