Objetivo é envolver estados e municípios em uma grande retomada da economia, com geração de empregos e melhoria da infraestrutura brasileira
Um conjunto prioritário de obras federais, estaduais e municipais, em todo o Brasil, vai compor o novo plano de investimentos do Governo Federal, previsto para ser lançado no mês de abril. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião ministerial comandada pelo presidente Lula. Para catalogar e priorizar essas obras, que contam com recursos federais, o governo envolve, desde janeiro, gestores locais em um grande movimento pela retomada de empreendimentos.
O governo já recebeu de governadores e governadoras a atualização de informações sobre o andamento dessas obras prioritárias nos estados. A Casa Civil da Presidência da República analisa, no momento, 417 obras indicadas. A previsão é de que essa análise seja concluída até o final do mês de abril.
O novo plano vai contemplar investimentos federais diretos e concessões à iniciativa privada. As Parcerias Público-Privadas (PPP), um dos pilares da iniciativa, serão utilizadas para alavancar investimentos em obras estratégicas de infraestrutura. Poderá haver PPP com participação do Governo Federal ou de estados e municípios.
Nesta sexta-feira, o governo também iniciou o processo de atualização de informações sobre obras de interesse social como escolas, creches e outros equipamentos públicos, com recursos federais, que não foram concluídas nas regiões e que também irão compor o plano de investimentos. Estados e municípios têm até o dia 10 de abril para atualizar as informações, para que o Governo Federal possa analisar e decidir pela retomada ou não do empreendimento.
Batizada de “Mãos à Obra”, a ferramenta na internet que vai receber essas informações foi lançada nesta sexta-feira (10). Para usar a plataforma, gestores locais devem acessar o endereço gov.br/casacivil/maosaobra . A análise será por ordem de envio, ou seja, o município ou estado que alimentar as informações primeiro terá a demanda analisada primeiro.
A prioridades são obras de Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades.
SANEAMENTO
Rui Costa também disse nesta sexta-feira que, nos próximos dias, será lançado o Programa Água Para Todos, que reunirá os investimentos relacionados à água no país, como barragens, reservatórios, equipamentos de distribuição e saneamento.
NOVAS LINHAS DE TRANSMISSSÃO
O ministro também mencionou que há contratos de linhas de transmissão de energia elétrica prontos para assinatura. “Hoje deixamos de consumir 15% da energia renovável produzida por falta de linhas de transmissão. [..] O presidente assinará R$ 3 bilhões em contratos de novas linhas de transmissão, com investimento privado, e mais R$ 9 bilhões até o final do ano”, informou Rui Costa.
Fonte: Casa Civil
