Participação crescente dos pequenos negócios no setor público é destaque em 2023, com faturamento de R$ 42 bilhões
As micro e pequenas empresas (MPE) têm se consolidado como importantes fornecedores do governo, representando atualmente 25% das compras públicas. Segundo dados do governo federal, em 2023, as vendas desses negócios para o setor público alcançaram R$ 42 bilhões.
Conforme divulgado pelo Sebrae na última semana, as MPEs representam 60% dos fornecedores do governo, com a maior participação sendo de microempresas (38,44%), seguidas por empresas de pequeno porte (28,24%) e de outros portes (33,32%).
O presidente do Sebrae nacional, Décio Lima, destacou, durante evento, a importância de ampliar ainda mais a participação das MPEs nas compras governamentais.
“Precisamos ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas, entender a economia local e criar facilidades para que o empreendedor possa vender para a prefeitura rapidamente. Nós temos que dar uma visibilidade diferenciada aos pequenos negócios, porque é este setor que gera milhões de empregos na economia e que permite a renda para o povo brasileiro. Aqui está a solução, a oportunidade e a possibilidade de um Brasil de todos os brasileiros, sem fome, sem miséria”, afirmou Lima.
O Sebrae nacional, por meio de programas como o Cidade Empreendedora, tem promovido a inclusão de pequenos negócios no mercado das compras públicas. Segundo Lima, mais de 34 milhões de atendimentos já foram realizados, beneficiando gestores públicos e donos de pequenos negócios em 2.400 municípios brasileiros.
Capacitação gratuita para compras públicas
Em uma iniciativa para capacitar agentes públicos e empreendedores para as compras públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) junto à sua Escola de Gestão Pública (EGP), o Sebrae-PR e o Sebrae nacional lançaram o curso “Compras.gov.br: da teoria à prática”. Trata-se de um curso gratuito disponível no site da EGP, que conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O curso visa capacitar profissionais para operar o Portal de Compras do Governo Federal de maneira prática e intuitiva, abrangendo servidores públicos, fornecedores e cidadãos interessados no processo.
A consultora do Sebrae-PR Juliana Schvenger explica que a parceria busca oferecer uma visão prática e aprofundada das contratações públicas, beneficiando tanto agentes públicos quanto empresários.
“A capacitação pretende atender às necessidades específicas de cada grupo, oferecendo uma abordagem completa, que vai desde a compreensão da legislação até as práticas efetivas para participação em licitações. Além disso, com o uso dos estúdios do TCE-PR, na Escola de Gestão Pública, a iniciativa ganha credibilidade e acesso a especialistas, elevando a qualidade do conteúdo e a experiência dos participantes”, diz Juliana Schvenger.
Oportunidades no portal de compras públicas de Minas Gerais
Além das iniciativas nacionais, o governo de Minas Gerais também oferece oportunidades para empresas interessadas em vender para o governo por meio do seu Portal de Compras Públicas.
Este canal facilita o acesso dos empresários aos processos licitatórios estaduais, promovendo a participação de pequenos e médios negócios no mercado público.
Para mais informações, os interessados podem acessar o Portal de Compras Públicas de Minas Gerais no site oficial.
Dicas para participar de licitações públicas
Para ajudar pequenos e médios empreendedores a explorar o mercado de compras públicas, o CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, compartilhou cinco dicas essenciais para quem pretende concorrer às licitações.
- 1. Leia atentamente o edital e verifique a documentação
Antes de tudo, é recomendável que o empreendedor leia atentamente o edital e verifique se a documentação da empresa está em dia para participar do respectivo processo, e se não há pendências tributárias ou legais.
- 2. Estude as diferentes modalidades
A nova Lei de Licitações e Contratos prevê que a modalidade de licitação seja definida de acordo com o objeto da contratação. Dessa forma, os empreendedores devem entender se a empresa oferece serviços ou produtos dentro do enquadramento exigido.
- 3. Entenda a demanda do governo
Entender como cada órgão utiliza os processos de licitação é um diferencial para empreendedores que desejam participar do processo de compras públicas. Observar o histórico de compras do órgão e das licitações anteriores realizadas ajuda na preparação da proposta.
- 4. Avalie a capacidade da empresa
Avaliar as oportunidades é crucial. A empresa precisa entender se tem a capacidade de atender às demandas do ente comprador, bem como o estoque necessário se for uma compra de itens comuns.
- 5. Mantenha-se atualizado e atento aos comunicados
Manter-se atento aos comunicados e atualizações é fundamental. Assim, o fornecedor não corre o risco de perder informações importantes após a realização do processo de licitação.
Leonardo Ladeira reforça que o processo de compras públicas é transparente e seguro, mas muitas empresas deixam de participar por desconhecimento dos requisitos ou do processo de concorrência.
“No Portal, desmistificamos as licitações para que todos os empresários tenham oportunidades iguais”, conclui.
Fonte: Diário do Comércio
