Planalto capacita servidores para o tratamento dos pedidos de acesso à informação

O evento promovido pela Secretaria de Controle Interno teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação, boas práticas de transparência ativa e procedimentos para operacionalização do sistema Sadweb

No dia 8 de março de 2022, foi realizada, pela Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET/SG/PR), a I Oficina da Rede SIC-PR e Qualidade de Acesso à Informação, sob a condução da Coordenação-Geral de Acesso à Informação da Ouvidoria.

Durante a abertura do evento, o Secretário de Controle Interno, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, registrou a relevância da Lei de Acesso à Informação para a sociedade brasileira, destacando que o encontro foi desenhado para promover ações de melhoria no tratamento dos pedidos de acesso à informação no âmbito da Presidência e da Vice-Presidência da República.

O evento contou com a participação de 60 pontos focais da Rede SIC-PR, bem como de outros servidores diretamente envolvidos no tratamento das demandas da LAI, lotados em distintas unidades dos órgãos que compõem a Rede SIC-PR. Também estava presente a Presidente Suplente da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, Fernanda Gomes Pedrosa, representando a última instância recursal do processo de pedidos de acesso à informação.

A Oficina oportunizou aos participantes a aquisição de conhecimentos atualizados sobre a Lei de Acesso à Informação, boas práticas de Transparência Ativa e procedimentos para operacionalização do sistema Sadweb, adotado na Presidência da República para permitir a tramitação interna das requisições dos cidadãos. Além disso, foi gerado espaço para alinhamento de entendimentos de questões ligadas à Rede SIC-PR, compartilhamento de experiências e assistência mútua.

Ao final do evento, o Coordenador-Geral de Acesso à Informação, João Francisco da Mota Junior, enfatizou a importância da consulta aos normativos referentes à LAI (Portaria CISET/SG/PR nº 17, de 2021, e GUIA LAI) e da permanente atualização das informações prestadas nos sítios dos órgãos. Todas as discussões foram voltadas para o aperfeiçoamento do serviço prestado à sociedade, resultantes do interesse de todos os participantes da Oficina.

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República

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