Iniciativa reúne soluções de aprimoramento da gestão e deve fortalecer a implementação de políticas públicas e aumentar eficiência dos investimentos
Já são 70 os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que aderiram ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). A iniciativa, instituída pelo Decreto 10.382/2020, avalia a gestão estratégica das instituições e propõe a implementação de soluções de curto e médio prazo já desenvolvidas pelo Ministério da Economia (ME).
“Para problemas transversais aos órgãos e entidades da administração, aplicamos soluções já desenvolvidas pelo ME. Já para os desafios singulares dos órgãos, são desenhadas soluções singulares, a partir do esforço conjunto das equipes do TransformaGov e do órgão ou entidade participante”, explicou Cristiano Heckert, secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
A formalização da adesão da instituição ao TransformaGov se dá por meio da assinatura do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), documento que traz um conjunto de ações de transformação institucional e um cronograma com os prazos para que sejam implementadas. Se somados, os PGTs das 70 instituições que já aderiram ao programa trazem 1924 ações de transformação pactuadas.
O programa compreende quatro dimensões: Governança e Gestão Estratégica; Arranjos institucionais e estruturas organizacionais; Processos; Gestão de Pessoas. “Com isso, o Ministério da Economia espera otimizar a implementação das políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade”, detalhou Heckert.
Os órgãos que aderiram
1 05/12/2019 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI)
2 16/12/2019 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
3 10/01/2020 Ministério da Cidadania (MC)
4 23/01/2020 Ministério da Educação (MEC)
5 14/02/2020 Advocacia-Geral da União (AGU)
6 20/03/2020 Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)
7 16/04/2020 Arquivo Nacional
8 29/04/2020 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
9 06/05/2020 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
10 19/05/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
11 18/06/2020 Ministério da Infraestrutura (Minfra)
12 23/06/2020 Ministério da Defesa
13 24/06/2020 Controladoria-Geral da União (CGU)
14 02/07/2020 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
15 08/07/2020 Ministério de Minas e Energia (MME)
16 08/07/2020 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
17 30/07/2020 Fundação Nacional de Artes (Funarte)
18 30/07/2020 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
19 04/08/2020 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
20 14/08/2020 Fundação Alexandre de Gusmão (Funag)
21 26/08/2020 Ministério do Turismo (MTur)
22 26/08/2020 Fundação Cultural Palmares
23 26/08/2020 Agência Nacional do Petróleo (ANP)
24 09/09/2020 Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
25 10/09/2020 Agência Nacional das Águas (ANA)
26 11/09/2020 Banco Central
27 16/09/2020 Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
28 16/09/2020 Ministério da Saúde (MS)
29 16/09/2020 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
30 24/09/2020 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
31 24/09/2020 Superintendência de Seguros Privados (Susep)
32 29/09/2020 Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
33 01/10/2020 Ministério da Economia (ME)
34 06/10/2020 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
35 06/10/2020 Fundação Nacional do Índio (Funai)
36 07/10/2020 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
37 09/10/2020 Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
38 09/10/2020 Agência Nacional de Mineração (ANM)
39 09/10/2020 Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
40 14/10/2020 Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
41 28/10/2020 Polícia Rodoviária Federal (PRF)
42 29/10/2020 Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)
43 29/10/2020 Agência Espacial Brasileira (AEB)
44 29/10/2020 Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro)
45 06/11/2020 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
46 06/11/2020 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
47 18/11/2020 Polícia Federal (PF)
48 19/11/2020 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
49 19/11/2020 Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
50 19/11/2020 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
51 24/11/2020 Agência Nacional do Cinema (Ancine)
52 27/11/2020 Ministério das Comunicações (MCOM)
53 03/12/2020 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
54 07/12/2020 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
55 08/12/2020 Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
56 08/12/2020 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
57 08/12/2020 Fundação Biblioteca Nacional (FBN)
58 08/12/2020 Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
59 08/12/2020 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
60 12/12/2020 Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
61 15/12/2020 Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)
62 18/12/2020 Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
63 22/12/2020 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
64 23/12/2020 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
65 28/12/2020 Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
66 08/01/2021 Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
67 21/01/2021 Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
68 26/01/2021 Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
69 03/02/2021 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
70 12/02/2021 Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Fonte: Governo Federal
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