Edital contempla 14 obras no Pará e Maranhão, com regras mais acessíveis para ampliar a participação de empresas locais e garantir a finalização das construções
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura e parceiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na conclusão de escolas indígenas e quilombolas, relançou a licitação para finalizar 14 obras nos estados do Pará e do Maranhão.
O edital foi revisado e dividido em dois lotes — um para cada estado — com o objetivo de tornar o processo mais atrativo para empresas locais. Entre as mudanças estão a flexibilização de exigências, como a redução do faturamento anual médio, agora fixado em R$ 6 milhões para o Pará e R$ 4 milhões para o Maranhão; e da experiência com edificações de concreto — a área mínima agora é de 1.000m² (Pará, lote 1) ou 500m² (Maranhão, lote 2).
Outra novidade é a realização de duas sessões de esclarecimento para tirar dúvidas dos interessados, marcadas para os dias 29 de julho e 4 de agosto, ambas às 12h. A íntegra do edital, com todos os requisitos, está disponível no portal de licitações das Nações Unidas (UNGM): bit.ly/escolas-indigenas-quilombolas-pa-ma. O prazo para envio de propostas vai até 12 de agosto.
As obras seguem projetos referenciais do FNDE e estão localizadas em comunidades nos municípios de Colares e Baião (Pará) e Barra do Corda e Amarante do Maranhão (Maranhão). As empresas selecionadas serão responsáveis pela adequação dos projetos — incorporando novas exigências de segurança, acessibilidade e demandas específicas das comunidades — e pela conclusão das construções, pactuadas previamente com os moradores locais.
A iniciativa integra um acordo de cooperação técnica entre o UNOPS e o FNDE, que prevê a conclusão de até 120 escolas indígenas e quilombolas em áreas remotas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contribuindo para reduzir o déficit de infraestrutura escolar e respeitar as identidades culturais das comunidades beneficiadas.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
