Evento é uma parceria entre o Ministério da Gestão e a Enap para ampliar o debate sobre o conjunto de recomendações que irão compor a estratégia
Cerca de 50 representantes de diversos estados e municípios participaram na tarde desta segunda-feira (25) da oficina virtual do “Ciclo de Participação Digital para construção da Estratégia Nacional de Governo Digital”. O evento online foi uma parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para ampliar o debate sobre o conjunto de recomendações que irão compor a estratégia.
“Esta é uma oportunidade de ampliar a participação de parceiros que não tenham conseguido participar dos eventos presenciais, tenho certeza de que vocês irão trazer uma contribuição muito rica para a construção da estratégia”, afirmou a diretora de Difusão da Transformação Digital, Loyane de Sousa Tavares.
Segundo Tavares, a construção da Estratégia Nacional é um retrato do esforço do MGI e do governo de se aproximar e colaborar com estados e municípios. “É preciso pensar estrategicamente no uso de tecnologia como um meio para chegar efetivamente aos cidadãos. Afinal, ele é único, a mesma pessoa consome serviços federais e também estaduais e municipais”, explicou.
Para a diretora, é preciso melhorar e ampliar o planejamento do uso das tecnologias pela administração pública. Atualmente, somente 44% dos estados possuem uma Estratégia de Governo Digital publicada e 28% dos municípios tem um Planejamento de Tecnologia de Informação e Comunicação. Tavares citou em sua apresentação alguns dos valores fundamentais para um governo digital. Entre eles estão a orientação pelo usuário, proatividade, atuação como plataforma e orientação por dados.
O estabelecimento da Estratégia Nacional como instrumento que articula e consolida as ações mais recomendadas de governo digital, a serem seguidas por todos os entes federados em todas as esferas de governo do país, foi definida pela Lei nº 14.129, de 2021. Já o processo de elaboração e o período de vigência do documento foram definidos pelo Decreto nº 11.260, de 2022.
Além desta oficina virtual com representantes de estados e municípios, o MGI e a Enap ainda realizarão mais dois encontros para debater a construção da Estratégia Nacional com dois públicos: sociedade civil e setor privado. Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição. Após o período de inscrições, a equipe organizadora das oficinas enviará um e-mail de confirmação caso a inscrição esteja contemplada dentro do número de vagas e do perfil da oficina.
Oficinas Regionais
Em outubro, o MGI ainda realizará mais duas oficinas regionais presenciais para debater a estratégia com representantes de estados e municípios de mais duas regiões: Norte e Centro-Oeste. Até o momento, mais de 400 pessoas já participaram destes eventos realizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. A próxima será em Manaus, no dia 4 de outubro, e as inscrições já estão abertas.
Após todo este processo, o MGI ainda realizará uma consulta pública para colher mais contribuições para o documento.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
