Determinação do órgão central de gestão de pessoas do governo federal foi publicada nesta sexta-feira (6/5), revogando a Instrução Normativa nº 90
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/5) a Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, que determina o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho presencial a partir do dia 6 de junho.
Ao editar o ato, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) – órgão central de gestão de pessoas do governo federal – considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, em 22 de abril último, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), imposta em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil.
A IN SGP/SEDGG/ME nº 36/2022 também revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, que previa algumas exceções, permitindo o trabalho remoto para servidores que se enquadrassem em determinadas condições de saúde, idade ou circunstâncias especiais decorrentes da pandemia.
Fonte: Portal do Servidor
