A construção civil consome cerca de 20% a 50% dos recursos extraídos da natureza e responsável pela geração de 40% a 70% de todo o resíduo gerado no mundo.
Com o intuito de conscientizar gestores e profissionais do setor de engenharia acerca da importância da sustentabilidade ambiental e apresentar as novas tendências, a nona edição do Enop colocou em discussão, na manhã desta quarta-feira, 28, o tema “Boas práticas para incrementar a sustentabilidade ambiental em obras públicas”.
Durante o painel, o engenheiro e auditor do Tribunal de Contas da União, André Baeta, abordou a sustentabilidade na legislação sobre contratações públicas, o conceito de sustentabilidade e a ESG (Environmental, Social, Governance), os ODS, e o que pode ser feito para incrementar a sustentabilidade na execução de obras públicas.
Segundo ele, a Lei 14.133/2021 inovou ao dispor, no seu art.147, que a anulação do contrato exigirá o atendimento de 11 diferentes requisitos, entre eles: “II – riscos sociais, ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos benefícios do objeto do contrato e III – motivação social e ambiental do contrato”.
A sustentabilidade nos projetos e na arquitetura da obra também foi bastante dicutida pelo auditor, que destacou a importância da eficiência energética, além do uso de madeira certificada.
“Nós, gestores públicos, devemos nos preocupar com a sustentabilidade ambiental. O setor de obras gera impacto social e ambiental e a ideia é não gerar resíduo ou gerar o mínimo e procurar fazer a reciclagem ou a reutilização”, explica Baeta.
Os participantes do Enop também puderam conhecer os benefícios da automação e da industrialização da construção, a sustentabilidade em obras de pavimentação e as novas tendências e tecnologias, como carros elétricos.
Seguindo a programação do Enop, ainda pela manhã, foi realizado o painel “Metodologia de cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro de obras públicas”, também com o engenheiro e auditor André Baeta.