Evento esclareceu aspectos técnicos da licitação, coordenada pelo Ministério da Gestão, para a compra de equipamentos agrícolas e de construção do programa
A Audiência Pública para apresentar e discutir a compra de equipamentos agrícolas e de construção para o programa Calha Norte foi realizada na última sexta-feira (04/08), em Brasília. Aspectos importantes da licitação, que é coordenada pela Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), como especificações e o processo de registro de preços foram abordados durante o evento.
Atualmente o Programa Calha Norte, gerido pelo Ministério da Defesa (MD), abrange 783 municípios em 10 estados. A Central de Compras do MGI é parceira do MD na realização das licitações referentes ao programa. Durante a audiência pública, o representante da Defesa, general Ubiratan Poty, destacou a atuação da Central nos processos de aquisição dos equipamentos. A licitação está prevista para ser finalizada no segundo semestre de 2023.
“A Central tem nos ajudado muito com o projeto e há uma repercussão bastante positiva nos municípios que compõem o Calha Norte, particularmente nos mais afastados, que tem dificuldades para a realização de um processo como o de pregão”, explicou Poty.
Já a diretora da Central de Compras do MGI, Lara Brainer, destacou que o Ministério da Gestão oferece serviços de qualidade a toda Administração Pública, inclusive a municípios mais longínquos. “O Brasil é um país de proporção continental e o governo precisa alcançar todos os municípios com serviços de qualidade. Nós, da Central de Compras, somos gratos ao Programa Calha Norte por nos permitir contribuir para que regiões mais distantes sejam beneficiadas com as melhores contratações possíveis”, finalizou Brainer.
Calha Norte
O Programa Calha Norte foi instituído em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa em 1999, com o objeto de promover o desenvolvimento sustentável em estados como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Programa executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação, empregando recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.
A Audiência Pública foi transmitida no canal do MGI no Youtube e pode ser assistida nesse link: Audiência Pública nº 2/2023 – Programa Calha Norte
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
