Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento no Plenário Virtual da Corte, uma medida cautelar concedida à Advocacia-Geral da União (AGU) em setembro para suspender os efeitos de decisões da Justiça…
Servidores do Judiciário e do MPU cobram pagamento de reajuste na Justiça A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tutela provisória para suspender o cumprimento de execuções movidas por servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, bem como bloquear o pagamento de precatórios, no âmbito de ação movida…
Instituição trabalhou em conjunto com estados para afastar cobrança indevida por supostos contratos A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou preventivamente para evitar que duas ações ajuizadas por um brasileiro nos Estados Unidos pudessem gerar um prejuízo de mais de US$ 7 milhões (atualmente, mais de R$ 35 milhões) aos cofres públicos. O cidadão buscava a…
AGU e Companhia Energética de São Paulo celebraram entendimento relativo a indenização por investimentos na Usina Hidrelétrica Três Irmãos Acordo celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) que vai garantir economia de cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos foi homologado pela Justiça Federal do Distrito…
