Presidente edita MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP) que possibilita a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, além de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19. O documento também trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença.  A Medida Provisória possibilitará que…

Nova MP libera R$ 228 milhões para ações anti-covid do Ministério da Cidadania

O Congresso Nacional recebeu pedido do governo para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. A Medida Provisória 1.008/2020, que prevê a destinação dos recursos, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O dinheiro será obtido por meio de…

Dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19

A busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19
I – Legislação criada para o atendimento da situação pandêmica: a Lei nº 13.979/2020 e as Medidas Provisórias
A Lei nº 13.979/20 criou uma série de medidas para tornar mais céleres as contratações públicas, tendo em vista a necessidade de enfrentamento da situação pandêmica instaurada em razão do Novo Coronavirus.