Economicidade, lisura e transparência sempre foram princípios basilares na Prefeitura de Aracaju. Com as mudanças nos processos de compras e contratação provenientes da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, a administração municipal atingiu um nível ainda maior no que diz respeito à eficiência e resolutividade na gestão e, principalmente, à responsabilidade com…
Avanços em sustentabilidade e governança na Administração Pública para a sociedade Na última terça-feira (23/4), começamos a apresentar o que servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos percebem como sendo importantes inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a Lei nº 14.133. Falamos da sua característica de ser…
Impactos da modernização legislativa na vida do cidadão e importância para a transparência, a eficiência e a colaboração entre os setores público e privado A licitação é uma peça fundamental para a Administração Pública que, por vezes, passa despercebida pelo cidadão comum. No entanto, é ela que viabiliza desde a aquisição de bens e contratação…
Secretária-executiva da pasta, Cristina Mori, destacou a importância da retomada do diálogo federativo para o desenvolvimento do país Diversas autoridades das esferas de governo municipal, estadual e federal participaram hoje (07/11) da abertura do IV Encontro Nacional de Municípios, em Brasília. O evento, que será realizado até quinta-feira (09/11), busca reforçar o diálogo e a…
Em evento voltado às prefeitas brasileiras, ministra da Gestão também destacou a importância da implantação da Nova Lei de Licitações A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou, na tarde desta terça-feira (26/09), em Brasília, do II Encontro Nacional de Prefeitas, promovido pelo Instituto Alziras. Na oportunidade, ela destacou a…
Ministério da Gestão apresentou aos secretários estaduais aspectos da Nova Lei de Licitações e ações relacionadas ao novo arranjo colaborativo de serviços administrativos Os avanços e desafios da Nova Lei de Licitações foram debatidos durante o painel “Compras públicas e gestão de pessoas” no XII Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília, nesta quinta-feira (25/8).…
Acordo firmado entre os Ministérios da Gestão e das Mulheres com o governo do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal inicia a implementação da contratação de no mínimo 8% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência, determinado pela nova Lei de Licitações O Distrito Federal e o estado do Rio…
Norma sistematiza marco temporal para a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que passa a viger a partir de 1º de abril A nova lei de licitações passará a viger como único regramento para compras públicas a partir de primeiro de abril deste ano, entretanto, os gestores públicos poderão optar por licitar ou contratar…
