A aplicação correta do dinheiro público nas obras do Distrito Federal foi tema de uma ação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) no último dia 3. Representantes da Corte estiveram na sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para orientar os gestores sobre como evitar erros em licitações, contratos e execução de obras públicas. A ideia é garantir que o dinheiro do contribuinte seja bem investido, sem desperdícios ou atrasos.
A iniciativa faz parte do projeto “Visita aos Gestores”, que reforça o papel preventivo do Tribunal na fiscalização das políticas e gastos públicos do DF. Durante o encontro, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou que o objetivo é oferecer suporte técnico aos gestores, especialmente nas contratações de obras e serviços de engenharia. “Nosso papel é alertar e ter um diálogo compreensível. Estamos aqui para orientar, esclarecer dúvidas e evitar que falhas ocorram, especialmente nas contratações de obras. O agente que fiscaliza em nada supera o agente que tem contrato. Os dois se completam”, afirmou.
O presidente da Novacap, Fernando Leite, reforçou a importância da parceria. “Aproximar o Tribunal de todos os órgãos da Administração é algo que deveria ter continuidade anual. Essa parceria nos fortalece e deve ser contínua.”
O secretário de Controle Externo (Segecex), Antônio Alexandre, destacou que o caráter colaborativo da ação tem foco no usuário final, que é a população. “O projeto tem a finalidade de abrir as portas do Tribunal para os gestores, numa parceria entre executor e fiscal, para proporcionar melhores serviços públicos”, reforçou.
O secretário de Acompanhamento (Seacomp) da Corte, Hugo Tomaz Neto Moraes, relembrou as orientações dadas pelo TCDF para que os gestores da Novacap corrigissem falhas no edital de licitação para a reforma da Ponte JK. “Houve uma conversa entre a equipe técnica do Tribunal e a equipe técnica da Novacap. Foi um diálogo bastante construtivo expondo as dificuldades, as dúvidas e entendeu-se que a melhor solução seria refazer o projeto básico. Aí nesse caso, a licitação foi revogada”, contou. Segundo ele, o Tribunal quer construir as soluções em conjunto com os gestores.
O secretário de Controle Externo de Auditoria (Seaud), Índio Artiaga do Brasil Rabelo, reforçou que o Tribunal busca atuar de forma preventiva, oferecendo suporte técnico antes que os problemas se consolidem. “Já visitamos a Novacap algumas vezes e estamos à disposição para explicar qualquer processo”, disse.
O secretário de Controle Externo de Contas (Secont), Elwys Presley dos Reis, destacou que essa atuação conjunta é essencial para assegurar o uso correto dos recursos públicos. “Os gestores da Novacap têm algo precioso, que é o recurso, cada vez mais escasso. A infraestrutura urbana é cara. Nosso objetivo é atuar preventivamente e de forma conjunta com os gestores”, ressaltou.
Já o secretário de Fiscalização de Pessoal (Sefipe), André Vitor Lopes, chamou atenção para a necessidade de renovação do quadro de pessoal da companhia. “A Novacap tem atualmente 1.517 empregados, com cerca de 80% acima de 51 anos”, revelou. Ele também citou que o TCDF acompanha o concurso público em andamento.
Ao final, a chefe do Departamento de Regionais da Novacap, Walquíria Marra, destacou que essa aproximação quebra barreiras e fortalece a modernização da companhia. “Trabalhar em conjunto com o Tribunal nos dá segurança e reforça a transparência”, comemorou.
Fonte: TCDF
