O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá disponibilizar o Portal da Jurisprudência, uma nova ferramenta desenvolvida para reunir, em um único ambiente, as principais bases de conhecimento jurisprudencial da Instituição. A iniciativa busca facilitar o acesso e a consulta a informações produzidas pela Corte de Contas, tornando as pesquisas mais ágeis, intuitivas e eficientes.
Na próxima quinta-feira (9/7), às 14h, o TCE/SC realizará uma capacitação on-line para explicar aos jurisdicionados, advogados e público em geral as funcionalidades da ferramenta. Para participar, é preciso realizar a inscrição.
A plataforma permite consultas integradas a deliberações, votos, decisões singulares, prejulgados, súmulas e informativos de jurisprudência. O sistema foi criado para atender tanto ao público interno quanto externo, incluindo servidores do Tribunal, gestores públicos jurisdicionados, advogados, pesquisadores e cidadãos interessados em acompanhar o entendimento consolidado da Instituição sobre temas de interesse da administração pública.
O Portal da Jurisprudência é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão responsável pelo projeto do novo Sistema de Processo Eletrônico do TCE/SC, instituída pela Portaria N. TC-0423/2024, publicada em 18 de setembro de 2024.
Com a nova ferramenta, o Tribunal reforça seu compromisso com a transparência, a disseminação do conhecimento e o fortalecimento da segurança jurídica, ao ampliar o acesso às informações jurisprudenciais por meio de uma plataforma unificada de pesquisa e consulta.
Além de concentrar conteúdos e serviços relacionados à jurisprudência institucional, o portal contribui para a modernização dos serviços digitais do TCE/SC, proporcionando mais praticidade e acesso qualificado às decisões e entendimentos da Corte de Contas catarinense.
Fonte: TCE-SC
