O encontro será realizado no dia 18 de novembro, a partir das 9h30, e integra as ações do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades. Lançado em março deste ano, o Programa busca orientar os gestores municipais quanto às melhores práticas de administração pública.
O Tribunal de Contas da União realiza, no dia 18 de novembro, a partir das 9h30, o Diálogo Público “Prestação de Contas das Transferências da União”. O evento terá transmissão pelo canal do TCU no YouTube.
Trata-se de mais um webinário voltado para gestores municipais, que nesta edição trará uma novidade: a possibilidade de interação com o Tribunal em salas temáticas. O evento abordará assuntos relacionados à gestão das transferências da União, com orientações sobre as ferramentas para operacionalização dos repasses, irregularidades recorrentes e responsabilização perante o TCU.
O encontro celebra o primeiro ano do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades. Lançado em março deste ano, o projeto tem foco na atuação pedagógica e orientativa junto aos municípios brasileiros, com o objetivo de contribuir com a qualificação dos gestores municipais e atuar na prevenção das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos.
O Programa abrange as áreas de interesse mais relacionadas à atuação municipal – saúde, educação e infraestrutura urbana – e alguns temas transversais, como contratações públicas, finanças públicas e transferências da União. Suas principais estratégias de atuação são: realização de webinários técnicos, elaboração de publicações temáticas e oferta de ações de capacitação.
Ao longo de 2021, milhares de gestores municipais puderam acompanhar os webinários temáticos mensais para discutir desafios e soluções comuns à administração das cidades. Foram objeto de debate temas como gestão da pandemia, responsabilidade fiscal, aquisições de TI, transformação digital na educação, sistema tributário e obras públicas.
Como fechamento do ciclo deste exercício, o evento sobre transferências da União trará palestras sobre transparência, prestação de contas e responsabilização. Além disso, nas salas temáticas serão abordados detalhes da gestão de recursos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
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Fonte: TCU