Este curso, com carga horária de 16 horas-aula, aborda de forma detalhada o regime de contratação integrada, destacando suas vantagens e desvantagens em relação a outros modelos de execução contratual. A partir de uma abordagem prática e normativa, serão explorados os principais riscos e irregularidades constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as responsabilidades…
As contratações integradas e semi-integradas são regimes de execução contratual que vêm ganhando espaço no âmbito da Administração Pública, estando expressamente previstas tanto na Lei nº 14.133/2021 quanto na Lei nº 13.303/2016.Em ambos os regimes, admite-se a apresentação de projetos básicos com soluções e metodologias de execução diferenciadas, desde que demonstrada a superioridade das inovações…
Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 e com elas, novas ferramentas, conceitos, terminologias e desafios. A Lei das Estatais já propõe a melhora da governança para toda a empresa pública e sociedade de economia mista. A Nova Lei de Licitações, propondo a aplicação concreta de diversos conceitos de governança, especificamente para as licitações e os contratos. Em…
Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 e com elas, novas ferramentas, conceitos, terminologias e desafios. A Lei das Estatais já propõe a melhora da governança para toda a empresa pública e sociedade de economia mista. A Nova Lei de Licitações, propondo a aplicação concreta de diversos conceitos de governança, especificamente para as licitações e os contratos. Em…
A inteligência artificial (IA) pode ser comparada a marcos civilizatórios como a Revolução Industrial, a invenção da agricultura e o domínio do fogo pela humanidade, pois cada um desses eventos redefiniu profundamente a trajetória da espécie humana, alterando paradigmas econômicos, sociais e tecnológicos.Assim como a domesticação do fogo deu à humanidade o poder de moldar…
A inteligência artificial (IA) pode ser comparada a marcos civilizatórios como a Revolução Industrial, a invenção da agricultura e o domínio do fogo pela humanidade, pois cada um desses eventos redefiniu profundamente a trajetória da espécie humana, alterando paradigmas econômicos, sociais e tecnológicos.Assim como a domesticação do fogo deu à humanidade o poder de moldar…
A inteligência artificial (IA) pode ser comparada a marcos civilizatórios como a Revolução Industrial, a invenção da agricultura e o domínio do fogo pela humanidade, pois cada um desses eventos redefiniu profundamente a trajetória da espécie humana, alterando paradigmas econômicos, sociais e tecnológicos.Assim como a domesticação do fogo deu à humanidade o poder de moldar…
O primeiro passo para a execução e conclusão de uma obra pública é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento dos seus projetos. No caso da licitação de serviços de engenharia, a elaboração de um bom termo de referência sucede o estudo técnico preliminar,…
O concurso público é o processo de seleção que garante o acesso a cargos ou empregos públicos de forma ampla e democrática. É um procedimento impessoal que assegura a igualdade de oportunidades a todos os interessados em concorrer às vagas oferecidas pelo Estado, a quem cabe identificar e selecionar os mais preparados com base em…
O fiscal de obra pública por vezes é o primeiro anteparo – ou o principal filtro – de eventuais falhas a ocorrerem nas fases anteriores do processo: nos estudos de viabilidade, na licitação, no orçamento ou mesmo na construção do edital.Não bastasse essa realidade, com reais riscos quanto a responsabilização para os agentes públicos, a…
