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A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS OBRAS PÚBLICAS: IMPACTO NA ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS E METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS

A reforma tributária brasileira, recentemente aprovada, representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal das últimas décadas. Seus efeitos transcendem a arrecadação e atingem diretamente a dinâmica dos contratos administrativos, especialmente no setor de obras públicas, em que a estrutura de custos é sensível à incidência de tributos sobre materiais, equipamentos, serviços e encargos.…

CURSO DE ELABORAÇÃO DE ETP E TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA

O Termo de Referência (TR) é o documento técnico/administrativo/jurídico que define o objeto a ser contratado, as regras da contratação, as obrigações entre as partes. No governo federal, inclusive, em face a orientações da Advocacia Geral da União (AGU), mesmo as obras têm contado com o Termo de Referência. O Projeto Básico (PB), quando exigível,…

CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA

As contratações integradas e semi-integradas são regimes de execução contratual que vêm ganhando espaço no âmbito da Administração Pública, estando expressamente previstas tanto na Lei nº 14.133/2021 quanto na Lei nº 13.303/2016.Em ambos os regimes, admite-se a apresentação de projetos básicos com soluções e metodologias de execução diferenciadas, desde que demonstrada a superioridade das inovações…

CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA

As contratações integradas e semi-integradas são regimes de execução contratual que vêm ganhando espaço no âmbito da Administração Pública, estando expressamente previstas tanto na Lei nº 14.133/2021 quanto na Lei nº 13.303/2016.Em ambos os regimes, admite-se a apresentação de projetos básicos com soluções e metodologias de execução diferenciadas, desde que demonstrada a superioridade das inovações…

PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM O APOIO DA IA

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) consagrou o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência (TR) como instrumentos fundamentais para assegurar a adequada contratação pública, reforçando a necessidade de planejamento rigoroso, análise de viabilidade e definição precisa dos objetos a serem contratados.Neste curso prático,…

CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA

As contratações integradas e semi-integradas são regimes de execução contratual que vêm ganhando espaço no âmbito da Administração Pública, estando expressamente previstas tanto na Lei nº 14.133/2021 quanto na Lei nº 13.303/2016.Em ambos os regimes, admite-se a apresentação de projetos básicos com soluções e metodologias de execução diferenciadas, desde que demonstrada a superioridade das inovações…

CURSO COMPLETO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

O orçamento da obra ou do serviço de engenharia: tal etapa é imprescindível não somente para estimar o valor máximo da contratação. A planilha orçamentária será também a base de toda a execução contratual. Erros ou imprecisões na etapa do orçamento fatalmente carrearão problemas na licitação, na fiscalização, no prazo e nos inevitáveis aditivos que…

CURSO COMPLETO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

O orçamento da obra ou do serviço de engenharia: tal etapa é imprescindível não somente para estimar o valor máximo da contratação. A planilha orçamentária será também a base de toda a execução contratual. Erros ou imprecisões na etapa do orçamento fatalmente carrearão problemas na licitação, na fiscalização, no prazo e nos inevitáveis aditivos que…

CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA

As contratações integradas e semi-integradas são regimes de execução contratual que vêm ganhando espaço no âmbito da Administração Pública, estando expressamente previstas tanto na Lei nº 14.133/2021 quanto na Lei nº 13.303/2016.Em ambos os regimes, admite-se a apresentação de projetos básicos com soluções e metodologias de execução diferenciadas, desde que demonstrada a superioridade das inovações…

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL – INCLUINDO AS POSSIBILIDADES DE IA

Apresentamos um programa prático e completo de gestão e fiscalização de contratos de serviços, com ênfase nas rotinas de fiscalização, preparado cuidadosa e criteriosamente para responder às principais dúvidas dos gestores e fiscais de contratos administrativos. O foco principal do curso está nas rotinas de fiscalização. Inicia-se com uma base conceitual sólida sobre as principais…