A Norma Regulamentadora nº 1 estabelece as disposições gerais de Segurança e Saúde no Trabalho e organiza o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), materializado, em regra, pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). O texto vigente reforça expressamente a inclusão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no processo de gerenciamento de riscos ocupacionais.Nesse…
A Reforma Tributária representa a maior transformação do sistema tributário brasileiro das últimas décadas e produzirá impactos diretos nas contratações públicas.A substituição gradual dos atuais tributos pelo novo modelo de tributação sobre o consumo exigirá que órgãos públicos revisem procedimentos de planejamento, elaboração de orçamentos, formação de preços, análise de propostas, gestão contratual e processos…
A Reforma Tributária representa a maior transformação do sistema tributário brasileiro das últimas décadas e produzirá impactos diretos nas contratações públicas.A substituição gradual dos atuais tributos pelo novo modelo de tributação sobre o consumo exigirá que órgãos públicos revisem procedimentos de planejamento, elaboração de orçamentos, formação de preços, análise de propostas, gestão contratual e processos…
A Reforma Tributária representa a maior transformação do sistema tributário brasileiro das últimas décadas e produzirá impactos diretos nas contratações públicas. A substituição gradual dos atuais tributos pelo novo modelo de tributação sobre o consumo exigirá que órgãos públicos revisem procedimentos de planejamento, elaboração de orçamentos, formação de preços, análise de propostas, gestão contratual e…
O sucesso na implantação de um empreendimento não depende apenas de um bom projeto ou de uma licitação bem sucedida, mas também de uma eficiente fiscalização e gestão contratual.Cada obra representa um produto único: o solo é específico; o projeto é exclusivo; a mão de obra tem produtividade distinta; a logística do canteiro de obras…
A reforma tributária brasileira, recentemente aprovada, representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal das últimas décadas. Seus efeitos transcendem a arrecadação e atingem diretamente a dinâmica dos contratos administrativos, especialmente no setor de obras públicas, em que a estrutura de custos é sensível à incidência de tributos sobre materiais, equipamentos, serviços e encargos. Compreender…
O sucesso na implantação de um empreendimento não depende apenas de um bom projeto ou de uma licitação bem sucedida, mas também de uma eficiente fiscalização e gestão contratual.Cada obra representa um produto único: o solo é específico; o projeto é exclusivo; a mão de obra tem produtividade distinta; a logística do canteiro de obras…
A reforma tributária brasileira, recentemente aprovada, representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal das últimas décadas. Seus efeitos transcendem a arrecadação e atingem diretamente a dinâmica dos contratos administrativos, especialmente no setor de obras públicas, em que a estrutura de custos é sensível à incidência de tributos sobre materiais, equipamentos, serviços e encargos.…
A reforma tributária brasileira, recentemente aprovada, representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal das últimas décadas. Seus efeitos transcendem a arrecadação e atingem diretamente a dinâmica dos contratos administrativos, especialmente no setor de obras públicas, em que a estrutura de custos é sensível à incidência de tributos sobre materiais, equipamentos, serviços e encargos.…
A execução dos contratos administrativos tornou-se, nos últimos anos, uma das etapas mais sensíveis e complexas das contratações públicas. A intensificação do controle pelos órgãos de fiscalização, aliada à evolução normativa recente — como o Decreto nº 12.174/2024 e as instruções normativas da Seges — impõe aos gestores e fiscais a necessidade de atuação cada…
