Nas contratações públicas, o preço proposto e aceito pela Administração representa o que a lei denomina a justa remuneração do negócio. Estabelece-se, assim, a chamada equação econômico-financeira do contrato. A mencionada equação traduz presunção de equilíbrio entre a prestação a que se obrigou o contratado e a remuneração pactuada. A Constituição Federal garante a manutenção…
Propomos um curso de Pregão integrado e dialogado com todo o processo de contratação pública. Observamos uma oportunidade de integrar os conhecimentos específicos do Pregão, normalmente associados apenas à sessão pública, com todos os fatores importantes relacionados a outras etapas da contratação.Isso porque em várias instituições os pregoeiros são responsáveis por diversas outras fases da…
O primeiro passo para a execução e conclusão de uma obra pública é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento dos seus projetos. No caso da licitação de serviços de engenharia, a elaboração de um bom termo de referência sucede o estudo técnico preliminar,…
A Nova Lei de Licitações e Contratos trouxe mecanismos especiais e específicos sobre planejamento, integridade e gestão de riscos. Foram positivados, tanto em termos de princípios, quanto em termos procedimentais, obrigações específicas dos gestores em seu dever de bem planejar os gastos públicos previamente as suas contratações. E no caso específico de uma obra, a chance de…
Uma capacitação de BIM PARA OBRAS PÚBLICAS precisa ter conteúdo diversificado. É fundamental que apresente questões técnicas relativas ao BIM, porém não deixe de demonstrar como essa metodologia deve ser aplicada na Administração Pública, tanto no seu fomento quanto em relação aos aspectos jurídicos. Por isso, a CON TREINAMENTOS, sempre ligada na realidade da Administração…
