REAJUSTE E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS OBRAS PÚBLICAS, INCLUINDO OFICINA PRÁTICA

Alguns índices inflacionários já acumulam expressiva variação nos últimos meses em virtude dos efeitos indiretos da pandemia do Coronavírus e da desvalorização do câmbio. Vários insumos de construção civil são especialmente impactados por tal fenômeno, conforme demonstrado pelo gráfico a seguir: Esses aumentos são prejudiciais aos contratos de construção civil, pois nenhuma estatística projetava um…

Orçamento de Obras Públicas e Serviços de Engenharia com foco nas alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos

A nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, foi sancionada em 1º/4/2021 e está em vigor, podendo ser utilizada pelos órgãos e entidades da administração pública das três esferas da federação. O novo diploma legal prevê que as Leis 8.666/1993, 10.520/2002, bem como os arts. 1 a 47 da Lei 12.462/2011 serão revogados em…

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Alguns índices inflacionários já acumulam expressiva variação nos últimos meses em virtude dos efeitos indiretos da pandemia do Coronavírus e da desvalorização do câmbio. Vários insumos de construção civil são especialmente impactados por tal fenômeno, conforme demonstrado pelo gráfico a seguir: Esses aumentos são prejudiciais aos contratos de construção civil, pois nenhuma estatística projetava um…

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ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E AS DISPOSIÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A elaboração do orçamento estimado para contratos de prestação de serviços terceirizados, na forma de planilha de custos e formação de preços, é obrigação imposta pela lei. A ausência de planilha orçamentária, em tais contratações, é fator que pode levar à nulidade do contrato. Assim, a elaboração desse importante documento é da mais alta relevância…

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Alguns índices inflacionários já acumulam expressiva variação nos últimos meses em virtude dos efeitos indiretos da pandemia do Coronavírus e da desvalorização do câmbio. Vários insumos de construção civil são especialmente impactados por tal fenômeno, conforme demonstrado pelo gráfico a seguir: Esses aumentos são prejudiciais aos contratos de construção civil, pois nenhuma estatística projetava um…

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