O primeiro passo para o sucesso de uma contratação governamental é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes até o desenvolvimento do termo de referência. Ciente disso, o legislador incorporou à Lei 14.133/2021 importantes inovações nessa etapa, com o objetivo de privilegiar o planejamento da contratação…
Concurso público é um processo de seleção que permite o acesso a cargo ou emprego público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal que assegura a igualdade de oportunidade a todos os interessados em concorrer a vagas oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais preparados mediante critérios objetivos. A…
Concurso público é um processo de seleção que permite o acesso a cargo ou emprego público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal que assegura a igualdade de oportunidade a todos os interessados em concorrer a vagas oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais preparados mediante critérios objetivos. A…
Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 e com elas, novas ferramentas, conceitos, terminologias e desafios. A Lei das Estatais já propõe a melhora da governança para toda a empresa pública e sociedade de economia mista. A Nova Lei de Licitações, propondo a aplicação concreta de diversos conceitos de governança, especificamente para as licitações e os contratos. Em…
Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 e com elas, novas ferramentas, conceitos, terminologias e desafios. A Lei das Estatais já propõe a melhora da governança para toda a empresa pública e sociedade de economia mista. A Nova Lei de Licitações, propondo a aplicação concreta de diversos conceitos de governança, especificamente para as licitações e os contratos. Em…
Com o objetivo de executar projetos e atividades que contribuam para a implementação das atribuições previstas na Constituição Federal e detalhadas em seu Orçamento, a União se vale de diferentes instrumentos de parceria. Desses instrumentos, merecem destaque os convênios e os contratos de repasse. Esses instrumentos permitem a realização de transferências de recursos para órgãos/entidades…
Este seminário propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU sobre os institutos da revisão, do reajuste e da repactuação, com ênfase nas obra públicas e nos serviços de engenharia. TUDO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS! Chuvas, extrapolações…
Alguns índices inflacionários já acumulam expressiva variação nos últimos meses em virtude dos efeitos indiretos da pandemia do Coronavírus e da desvalorização do câmbio. Vários insumos de construção civil são especialmente impactados por tal fenômeno, conforme demonstrado pelo gráfico a seguir: Esses aumentos são prejudiciais aos contratos de construção civil, pois nenhuma estatística projetava um…
