O primeiro passo para o sucesso de uma contratação governamental é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes até o desenvolvimento do termo de referência. Ciente disso, o legislador incorporou à Lei 14.133/2021 importantes inovações nessa etapa, com o objetivo de privilegiar o planejamento da contratação…
Concurso público é um processo de seleção que permite o acesso a cargo ou emprego público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal que assegura a igualdade de oportunidade a todos os interessados em concorrer a vagas oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais preparados mediante critérios objetivos. A…
Concurso público é um processo de seleção que permite o acesso a cargo ou emprego público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal que assegura a igualdade de oportunidade a todos os interessados em concorrer a vagas oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais preparados mediante critérios objetivos. A…
Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 e com elas, novas ferramentas, conceitos, terminologias e desafios. A Lei das Estatais já propõe a melhora da governança para toda a empresa pública e sociedade de economia mista. A Nova Lei de Licitações, propondo a aplicação concreta de diversos conceitos de governança, especificamente para as licitações e os contratos. Em…
Leis 14.133/2021 e 13.303/2016 e com elas, novas ferramentas, conceitos, terminologias e desafios. A Lei das Estatais já propõe a melhora da governança para toda a empresa pública e sociedade de economia mista. A Nova Lei de Licitações, propondo a aplicação concreta de diversos conceitos de governança, especificamente para as licitações e os contratos. Em…
Com o objetivo de executar projetos e atividades que contribuam para a implementação das atribuições previstas na Constituição Federal e detalhadas em seu Orçamento, a União se vale de diferentes instrumentos de parceria. Desses instrumentos, merecem destaque os convênios e os contratos de repasse. Esses instrumentos permitem a realização de transferências de recursos para órgãos/entidades…
Este seminário propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU sobre os institutos da revisão, do reajuste e da repactuação, com ênfase nas obra públicas e nos serviços de engenharia. TUDO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS! Chuvas, extrapolações…
A Lei nº 14.133, de 2021, trouxe diversos desafios para a Administração Pública, especialmente em relação às novas obrigações a serem cumpridas para a realização da seleção de fornecedores por meio de licitação, bem como pelo enfoque dado pelo legislador na formação continuada dos agentes públicos que operacionalizam o processo administrativo de contratação.O presente curso…
A elaboração do orçamento estimado para contratos de prestação de serviços terceirizados, na forma de planilha de custos e formação de preços, é obrigação imposta pela lei. A ausência de planilha orçamentária, em tais contratações, é fator que pode levar à nulidade do contrato. Assim, a elaboração desse importante documento é da mais alta relevância…
O primeiro passo para o sucesso de uma contratação governamental é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento do Termo de Referência. No caso da licitação de uma obra pública, a elaboração de um bom projeto básico sucede o estudo técnico preliminar, constituindo-se de…
