Gestores municipais puderam saber mais detalhes sobre o portal de transferência do governo federal, administrado pelo Ministério da Gestão
O terceiro dia de atividades da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com mais uma atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Representantes de prefeituras de todo o país tiveram a oportunidade de saber mais detalhes sobre o portal de transferências e parcerias da União, o Transferegov.br. A ferramenta possibilita a execução de emendas parlamentares por meio do módulo “Transferência Especiais”.
O Transferegov.br é um sistema integrado e centralizado, com dados abertos, destinado à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. Os destinatários são órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Para Cleber Almeida, coordenador-geral de Normas e Processos da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI, o Transferegov.br coopera para a entrega da política pública diretamente ao cidadão. “Ganha o município, que gasta adequadamente os recursos, mas ganha, sobretudo, a sociedade, que sabe a destinação correta dos investimentos”, afirmou.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os pequenos e médios municípios são os maiores beneficiados com emendas parlamentares especiais. Em 2022, mais de 4 mil cidades foram indicadas a receber recursos por meio dessa modalidade de transferência.
O ministério disponibiliza informações de emendas parlamentares por meio de uma ferramenta digital simples e intuitiva, onde é possível acompanhar detalhes de projetos estruturantes de estados e municípios. O painel é direcionado a gestores públicos, mas qualquer cidadão pode acessar, favorecendo, assim, a transparência dos dados e a publicidade das execuções.
Atendimento
A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI está atuando em regime de plantão presencial no Bloco K da Esplanada dos Ministérios ao longo dos quatro dias de atividade do evento.
O objetivo é atender prefeitos e demais representantes municipais com dúvidas sobre parcerias com a União para a execução de políticas públicas nas cidades.
A Marcha dos Prefeitos acontece na capital federal até amanhã (30) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Esse ano, o evento recebeu mais de 10 mil inscrições.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
