26/10/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Conselheiro Marcelo Tavares, afirmou hoje, em visita ao TCESP, que adotará o modelo de fiscalização-surpresa criado pela Corte paulista. A decisão foi anunciada depois de encontro com técnicos responsáveis pelas auditorias.
Criada em 2016, a verificação, feita em vários órgãos públicos simultaneamente e in loco, tem como objetivo checar a eficiência das políticas públicas implementadas pelos gestores municipais e estaduais.
“Essa é uma excelente ação do TCESP porque mostra o efetivo interesse na boa gestão, naquela que traz benefícios para a sociedade, garantindo serviços de qualidade e obedecendo a lei”, declarou o Conselheiro maranhense.
Depois de se reunir com o Presidente do Tribunal paulista, Sidney Beraldo, Tavares afirmou que promoverá uma fiscalização na área de resíduos sólidos.
“É importantíssimo poder compartilhar uma iniciativa que tem dado tão certo com outros tribunais. Apresentamos todo o processo de planejamento, execução e análise de dados das nossas fiscalizações. Afinal, tudo o que queremos é contribuir para que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos cada vez melhores no Brasil inteiro”, explicou Beraldo.
Este ano foram realizadas cinco fiscalizações do gênero no Estado de São Paulo: em unidades de saúde, escolas, resíduos sólidos, nas chamadas emendas Pix e em Escolas em Tempo Integral. Ao todo, desde que o modelo foi criado, há oito anos, já foram feitas 48 operações.
Fonte: TCE-SP