MEETING DE COMPRAS PÚBLICAS

27, 28 E 29 DE MAIO DE 2020 l  BRASÍLIA/DF

O CAMINHO DA EFICIÊNCIA DAS LICITAÇÕES E DAS CONTRATAÇÕES

SOBRE O MEETING DE COMPRAS PÚBLICAS

A CON Treinamentos, empresa destacada no cenário nacional em qualificação e treinamento no setor público há mais de dez anos, reunirá palestrantes e doutrinadores renomados para debater e abordar os mais diversos pontos polêmicos que afligem as contratações governamentais.

Nos dias 27, 28 e 29 de Maio de 2020, acontecerá o Meeting de Compras Públicas, sob o enfoque da busca da eficiência e da economicidade, em Brasília.

Serão 24 horas de estudos aprofundados, que vão abordar cada etapa do processo de compras dentro da administração pública, em um ambiente propício para o aprendizado, resolução de dúvidas, troca de experiência e networking.

Estar presente neste evento é mais do que uma oportunidade, é uma necessidade de aprimorar e evoluir seu conhecimento sobre contratações públicas.

Mais do que se capacitar e capacitar sua equipe de trabalho, você estará preparado para assumir novas funções dentro da instituição.

Faça sua inscrição e vamos juntos qualificar os processos de Compras Públicas com inovação, eficiência dos gastos públicos, transparência e valorização dos agentes públicos.

PÚBLICO ALVO

Servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da União, Distrito Federal, Estados e Municípios que exercem ou pretendem exercer a atividade de pregoeiro, membros da equipe de apoio e de comissões de licitações, fiscal de contrato, gestor de contrato, procurador, assessor jurídico, ordenador de despesas e todos os demais agentes públicos envolvidos no ciclo da compra pública.

Aos profissionais de empresas privadas (dirigentes, sócios, funcionários, estagiários, trainees, representante e parceiros) que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto a Administração Pública.

CARGA HORÁRIA: 24 HORAS

Porque escolher o Meeting em Brasília?

Economia com passagens aéreas de qualquer lugar do Brasil;

Capacitação de qualidade e com preço justo;

Centro de todas as decisões da Administração Pública;

Estudos com ministros e especialistas em Compras Públicas.

COORDENADOR TÉCNICO

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LUCIANO ELIAS REIS

Advogado e sócio do Reis, Correa e Lippmann Advogados; Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Processo Civil; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado); Ex-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Municipal da CESUL; Professor convidado da Pós-Graduação da UNIBRASIL, UNICURITIBA, Universidade Tuiuti do Paraná, Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso e do Grupo Uninter. Professor da Escola Superior de Advocacia; Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção; Ex-consultor da Zênite Consultoria; ex-Advogado da Administradora dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA; ex-Assessor Jurídico do Município de Pinhais; Palestrante de diversos cursos abertos e in company no Brasil por várias empresas; Autor de diversos artigos jurídicos; Autor dos livros “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013) e “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (Editora Negócios Públicos, 2013) e coautor das obras “Estado, Direito e Sociedade” (Editora Iglu); “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” (Editora Fórum), “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed., Editora Fórum) e “Direito Público no MERCOSUL”(Editora Fórum); Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública.”

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

08h00

Credenciamento e abertura

08h30 

Palestra 1: O novo projeto da lei de licitações e sua convergência com a regulamentação normativa das concessões e parcerias público-privadas
Palestrante: Ministro Benjamin Zymler

10h30 

Intervalo

10h45

Palestra 2: Serviço de engenharia comum ou especial segundo o Decreto 10.024/2019: como diferenciar, como contratá-los?
Palestrante: André Baeta

12h30

Almoço

14h00

Laboratório 1 – Aspectos polêmicos na prorrogação de prazos contratuais
Diferenças dos contratos por escopo dos contratos por prazo determinado
Prazo de vigência x prazo de execução
O que fazer se o contrato expirar e a objeto contratado não estiver concluído?
Possibilidades previstas em lei para prorrogação dos prazos contratuais
Atrasos causados por culpa exclusiva da contratada
Atrasos causados pela Administração
Atrasos causados por casos fortuitos ou por motivos de força maior
Atrasos por fato de terceiro
Atrasos por culpa concorrente
Pontos polêmicos nas prorrogações do prazo de execução (chuvas, greves, falta de materiais, erros/alterações de projeto, falta de recursos orçamentários etc.);
A prorrogação pode implicar em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato?
O que fazer se o andamento do objeto estiver em atraso em relação ao cronograma? É possível aplicar multas em virtude do descompasso da execução contratual em relação ao seu cronograma?
A aplicação de sanções pelo atraso no adimplemento contratual é obrigatória?
O contratado pode acelerar a execução ou entrega do objeto? É possível realizar pagamentos pelos serviços prestados antecipadamente em relação ao cronograma previsto? Quais as cautelas necessárias?
Jurisprudência do TCU sobre o assunto

Palestrante: André Baeta

16h15

Coffee Break

16h30

Palestra 3: A motivação como ferramenta de segurança ao gestor público em busca da sonhada segurança jurídica.
Palestrante: Luciano Elias Reis

18h00

Encerramento

08h30

Palestra 4: “Controle das contratações públicas e os reflexos da LINDB”  

Palestrante:  Fabricio Motta

10h15 

Intervalo

10h30 

Painel  I – “Pinga fogo” – reservado para as respostas dos Especialistas sobre perguntas previamente encaminhadas pelos participantes até o primeiro dia do evento para que os esclarecimentos dos especialistas). 

Palestrantes: Luciano Reis e Fabricio Motta.

12h30

Almoço

14h00

Laboratório 2: Dez aspectos polêmicos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos
Palestrante: Luciano Elias Reis

16h00

Coffee Break

16h30

Laboratório 3: Dez aspectos polêmicos da responsabilização em razão da condução dos procedimentos licitatórios 

Palestrante:  Fabricio Motta

18h00

Encerramento

08h00

Painel II – Os principais julgamentos de 2018 e 2019 em licitações e contratos administrativos: divergências e convergências
Palestrante: em breve

10h00 

Intervalo

10h30 

Continuação Painel II

10h30

Painel III – A planilha de preços e a legislação trabalhista, incluindo as últimas reformas legislativas e de interpretação jurisprudencial impactantes na sua composição 

Palestrante: Flaviana Paim

12h30

Almoço

14h00

Continuação Painel III

16h15

Coffee Break

16h30

Palestra de Encerramento: O uso do diálogo competitivo segundo a nova lei de licitações e contratos
Palestrante: em breve

18h00

Encerramento e entrega de certificados

*Programação sujeita a alteração devido a alteração de leis, decretos e entre outros.

PALESTRANTES

MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
ANDRÉ PACHIONI BAETA
ANDRÉ PACHIONI BAETA
FABRICIO MOTTA
FABRICIO MOTTA
LUCIANO ELIAS REIS
LUCIANO ELIAS REIS
FLAVIANA PAIM
FLAVIANA PAIM

DATA E LOCAL

27, 28 e 29 de maio de 2020 – BRASÍLIA/DF

INVESTIMENTO

R$ 3.980,00

(Três mil, novecentos e oitenta reais)

A cada 4 inscrições nesse encontro, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas a mesma fonte pagadora, a Con Treinamentos concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Pagamento:

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ nº 13.859.951/0001-62 em algum dos seguintes bancos:

BANCO BRADESCO
Ag. 3200 – C/C 7760-7

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 – C/C 125.211-9