INTRODUÇÃO “Quem projeta não constrói e quem constrói não projeta”. Essa frase tem sido utilizada como mantra quando se buscam contra-argumentos à possibilidade de os projetistas participarem da execução da obra ou serviços de engenharia. No âmbito da contratação pública brasileira, a ideia de que o projetista não deve participar da execução está na base…
O Decreto atende o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (Transformagov) Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (26), cria a Secretaria de Controle Interno da Advocacia-Geral da União e a Subconsultoria-Geral da União. A medida aprimora a organização atual dos órgãos…
Medida integrará iniciativas com coordenação, articulação, adequação, monitoramento e avaliação das ações de todos os entes da Federação Na esteira das ações que buscam tornar a administração pública mais efetiva, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira (26), o decreto que institui a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o…
